ACESSO RÁPIDO
A equipe de assessoria das comissões da Câmara Municipal de Contagem se reuniu nessa quinta-feira (05), para discutir a importância do trabalho das comissões e a democratização de suas reuniões. As oito comissões permanentes e 14 externas são designadas a fiscalizar atos da administração pública e debater temas relevantes em sua área de abrangência, além de emitir pareceres sobre as proposições em tramitação na Casa.
Para promover debates mais ativos e participativos, a equipe pretende fomentar a democratização das reuniões de comissões, criando mais um instrumento de discussão entre os vereadores e a sociedade. A ideia é ampliar as reuniões, com debates abertos ao público, envolvendo cidadãos interessados e atores sociais ligados à temática da reunião.
De acordo com o diretor Legislativo da Câmara, Luiz Otávio Iannini de Freitas, o trabalho das comissões é de extrema importância para o processo legislativo. “Ao promover debates que abrangem a participação dinâmica dos contagenses de forma ordeira e civilizada, o processo legislativo se torna mais transparente e mais próximo da população, além de fortalecer as discussões necessárias para a cidade”, esclareceu.
Freitas destacou que, com debates mais específicos, a eficácia na produção das leis será maior. “A qualidade na produção legislativa é de extrema relevância dentro de um parlamento, pois todos os pontos da Lei devem ser observados para evitar que ela seja ineficaz, e essa é uma das nossas preocupações no âmbito municipal”, afirma. “Por isso, buscamos utilizar ferramentas, como as reuniões de comissão, para desenvolver leis mais eficientes para toda a população”, conclui.
As reuniões de comissões da Câmara Municipal de Contagem são realizadas todas as terças-feiras, a partir das 14 horas, no Plenário Vereador José Custódio. Elas são abertas à participação do público, limitado apenas à capacidade do plenário.
* Por Xavana Horta
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