9ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, prevista para o dia 10 de abril de 2018, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 09 horas.
Item 01: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 001/2018, que “Revoga a Lei Complementar n.º 212, de 07 de dezembro de 2016”. Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.
Item 02: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei Complementar n.º 001/2018, que “Revoga a Lei Complementar n.º 212, de 07 de dezembro de 2016”. Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.
A Resolução 05/2025, recém aprovada pelos vereadores de Contagem, criou a Procuradoria da Proteção da Criança e do Adolescente na Câmara Municipal....
O segundo semestre Legislativo de 2025 já é marcado pelo retorno das Comissões Externas da Câmara de Contagem, após quatro anos inativas na Legisla...
A Câmara Municipal de Contagem aprovou, na terça-feira (14/10), o Projeto de Lei nº 12/ 2025, que autoriza a desafetação de bem público localizado ...