ACESSO RÁPIDO
10ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, prevista para o dia 17 de abril de 2018, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 09 horas.
Item 01: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 006/2018, que “Concede adicional de peculosidade aos servidores da Guarda Civil de Contagem”. Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.
Apreciação Conclusiva
Item 01: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 010/2018, originária do Projeto de Lei n.º 016/2018, que “Declara de Utilidade Pública a “Casa Emanuel”, com sede neste Município”. Autoria do Vereador Gil Antônio Diniz – Teteco.
Devolução do exame ao Plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara.
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário.
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