Ordem do Dia – 24 de abril de 2018

11ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, prevista para o dia 24 de abril de 2018, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 09 horas.

Item 01: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 021/2018, que “Concede o Diploma de Mérito Desportivo ao Senhor Vilton Alves Costa”. Autoria do vereador Zé Antônio do Hospital Santa Helena.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 02: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 005/2018, que “Altera a Lei Complementar n.º 160, de 27 de dezembro de 2013 que “Dispõe sobre o Sistema Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – SMPDC/Contagem e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 03: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 006/2018, que “Concede adicional de periculosidade aos servidores da Guarda Civil de Contagem”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 04: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei Complementar n.º 006/2018, que “Concede adicional de periculosidade aos servidores da Guarda Civil de Contagem”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

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