Ordem do Dia – 12 de junho de 2018

17ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, prevista para o dia 12 de junho de 2018, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 09 horas.

Item 01: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 017/2018, que “Aprova integralmente a decisão do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, relativa às contas do Exercício Financeiro de 1984,”. Autoria da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 02: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 025/2018, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Senhor José Agostinho da Silveira Neto”. Autoria do Vereador Alex Chiodi.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 03: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 026/2018, que “Concede o Diploma de Mérito Desportivo ao Senhor Romualdo Soares da Silva”. Autoria do Vereador Vinícius Faria.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 04: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 027/2018, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Senhor Raimundo Nonato Oliveira”. Autoria do Vereador Alex Chiodi.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 05: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 009/2018, que “Regulamenta e estabelece a estrutura organizacional da Procuradoria Geral do Município e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 06: Discussão e votação, em Segundo Turno, da Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município n.º 001/2018, que “Revoga o parágrafo único do artigo 217 da Lei Orgânica do Município de Contagem”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: 3/5 dos votos dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 07: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 013/2018, que “Institui o Programa de Adoção de Praças Públicas (PAPP) no Município de Contagem e dá outras providências”. Autoria do Vereador João Bosco New Texas.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 08: Discussão e votação, em Redação Final, da Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município n.º 001/2018, que “Revoga o parágrafo único do artigo 217 da Lei Orgânica do Município de Contagem”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: 3/5 dos votos dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 09: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 013/2018, que “Institui o Programa de Adoção de Praças Públicas (PAPP) no Município de Contagem e dá outras providências”. Autoria do Vereador João Bosco New Texas.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Apreciação Conclusiva

Item 01: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 023/2018, originária do Projeto de Lei n.º 020/2018, que “Declara de Utilidade Pública o “Grupo Escoteiro Antônio Raposo Tavares 186 Contagem MG”.”. Autoria do Vereador Capitão Fontes.

Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário

Item 02: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 024/2018, originária do Projeto de Lei n.º 021/2018, que “Declara de Utilidade Pública a “Igreja Evangélica Missão Profética Rosa de Sarom”, com sede neste Município”. Autoria do Vereador Jair Tropical

Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário