Ordem do Dia – 26 de junho de 2018

19ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, prevista para o dia 26 de junho de 2018, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 09 horas.

Item 01: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 012/2018, que “Altera a Lei n.º 1.611, de 30 de dezembro de 1983 – Código Tributário do Município de Contagem”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria absoluta.
Votação: Eletrônica.

Item 02: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 010/2018, que “Altera a Lei Complementar n.º 247 de 29 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a Organização da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria absoluta.
Votação: Eletrônica.

Item 03: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 005/2018, que “Altera a Lei n.º 4.622, de 15 de outubro de 2013 que “Institui o Conselho Municipal de Promoção de Igualdade Racial e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 04: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 011/2018, que “Altera a Lei n.º 4.422, de 5 de janeiro de 2011, que institui o “Programa Contagem Pró-ISO e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 05: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei Complementar n.º 010/2018, que “Altera a Lei Complementar n.º 247 de 29 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a Organização da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria absoluta.
Votação: Eletrônica.

Item 06: Discussão e votação, em Redação Final, do Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 005/2018, que “Altera a Lei n.º 4.622, de 15 de outubro de 2013 que “Institui o Conselho Municipal de Promoção de Igualdade Racial e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 07: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 011/2018, que “Altera a Lei n.º 4.422, de 5 de janeiro de 2011, que institui o “Programa Contagem Pró-ISO e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.