Ordem do Dia – 14 de agosto de 2018

23ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, prevista para o dia 14 de agosto de 2018, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 09 horas.

Item 01: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 028/2018, que “Concede o Diploma de Mérito Desportivo ao Mestre de Judô Senhor Adair Rodrigues Júnior”. Autoria do Vereador Capitão Fontes.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 02: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 029/2018, que “Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao 2º Sargento do Corpo de Bombeiros Militar o Senhor Welber Geraldo de Melo”. Autoria do Vereador Capitão Fontes.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 03: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 030/2018, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Deputado Federal Marcelo Álvaro Antônio”. Autoria do Vereador Daniel do Irineu.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 04: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 031/2018, que “Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Academia Cabo Juca Fitness Petrolândia”. Autoria do Vereador Daniel do Irineu.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 05: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 032/2018, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Doutor Herberth Neiva Sucupira”. Autoria do Vereador Arnaldo de Oliveira.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 06: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 020/2018, que “Institui a Semana Municipal de Enfrentamento e Prevenção ao Uso/Abuso de Álcool e Outras Drogas no Município de Contagem”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Apreciação Conclusiva

Item 01: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 081/2017, originária do Projeto de Lei n.º 089/2017, que “Cria o Dia Municipal da Música e institui no Calendário Oficial do Município de Contagem”. Autoria do Vereador Arnaldo de Oliveira.

Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário

Item 02: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 027/2018, originária do Projeto de Lei n.º 022/2018, que “Denomina Praça Pública que menciona, neste Município”. Autoria de Vários Vereadores.

Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário

Item 03: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 028/2018, originária do Projeto de Lei n.º 023/2018, que “Denomina a área pública “Área Ambiental Rotary Internacional” e dá outras providências”. Autoria do Vereador Daniel Carvalho.

Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário

Item 04: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 029/2018, originária do Projeto de Lei n.º 024/2018, que “Declara de Utilidade Pública o “Ministério Ágape de Contagem”, com sede neste Município”. Autoria do Vereador Capitão Fontes.

Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário