ACESSO RÁPIDO
34ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, prevista para o dia 30 de outubro de 2018, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.
ITEM 01: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 051/2018, que “Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Anderson Resende Kopke”. Autoria do Vereador Alexandre –“Xexeu”.
EMENDAS: Não.
QUÓRUM: 2/3 dos membros da Câmara.
VOTAÇÃO: Eletrônica.
ITEM 02: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 052/2018, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Senhor Ricardo Carnaval Furtado”. Autoria do Vereador Jerson Braga Maia – “Caxicó”.
EMENDAS: Não.
QUÓRUM: 2/3 dos membros da Câmara.
VOTAÇÃO: Eletrônica.
ITEM 03: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 053/2018, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Senhor João Bosco de Castro”. Autoria do Vereador Edgard Guedes da Farmácia.
EMENDAS: Não.
QUÓRUM: 2/3 dos membros da Câmara.
VOTAÇÃO: Eletrônica.
ITEM 04: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 054/2018, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Senhor Ivanildo Gualberto Lopes”. Autoria do Vereador Alexandre – “Xexeu”.
EMENDAS: Não.
QUÓRUM: 2/3 dos membros da Câmara.
VOTAÇÃO: Eletrônica.
ITEM 05: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 021/2018, que “Altera a Lei Complementar n.º 255 de 11 de junho de 2018, que “Dispõe sobre o Sistema Municipal de Controle Interno e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.
EMENDAS: Não.
QUÓRUM: Maioria Absoluta.
VOTAÇÃO: Eletrônica.
ITEM 06: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 022/2018, que “Dispõe sobre incentivos fiscais relacionados à Taxa de Fiscalização de Engenhos de Publicidade (TFEP)”. Autoria do Poder Executivo.
EMENDAS: Não.
QUÓRUM: Maioria Simples.
VOTAÇÃO: Eletrônica.
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