ACESSO RÁPIDO
35ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, prevista para o dia 06 de novembro de 2018, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.
ITEM 01: Discussão e votação, em Turno Único, do Veto Total à Proposição de Lei n.º 029/2018, originária do Projeto de Lei n.º 024/2018, que “Declara de Utilidade Pública o “Ministério Ágape de Contagem.” Projeto de Lei de Autoria do Vereador Capitão Fontes.
EMENDAS: Não.
QUÓRUM: 2/3 dos membros da Câmara.
VOTAÇÃO: Eletrônica.
ITEM 02: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 041/2018, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Investigador da Polícia Civil o Senhor André Luiz Campos Liduário”. Autoria do Vereador Gil Antônio Diniz – “Teteco”.
EMENDAS: Não.
QUÓRUM: 2/3 dos membros da Câmara.
VOTAÇÃO: Eletrônica.
ITEM 03: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 042/2018, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Subinspetor de Investigadores da Polícia Civil o Senhor Rogério Pereira Rodrigues”. Autoria do Vereador Gil Antônio Diniz – “Teteco”.
EMENDAS: Não.
QUÓRUM: 2/3 dos membros da Câmara.
VOTAÇÃO: Eletrônica.
ITEM 04: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 021/2018, que “Altera a Lei Complementar n.º 255, de 11 de junho de 2018, que “Dispõe sobre o Sistema Municipal de Controle Interno e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.
EMENDAS: Não.
QUÓRUM: Maioria Absoluta.
VOTAÇÃO: Eletrônica.
ITEM 05: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 022/2018, que “Dispõe sobre incentivos fiscais relacionados à Taxa de Fiscalização de Engenhos de Publicidade (TFEP)”. Autoria do Poder Executivo.
EMENDAS: Não.
QUÓRUM: Maioria Absoluta.
VOTAÇÃO: Eletrônica.
ITEM 06: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei Complementar n.º 021/2018, que “Altera a Lei Complementar n.º 255, de 11 de junho de 2018, que “Dispõe sobre o Sistema Municipal de Controle Interno e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.
EMENDAS: Não.
QUÓRUM: Maioria Absoluta.
VOTAÇÃO: Eletrônica.
ITEM 07: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei Complementar n.º 022/2018, que “Dispõe sobre incentivos fiscais relacionados à Taxa de Fiscalização de Engenhos de Publicidade (TFEP)”. Autoria do Poder Executivo.
EMENDAS: Não.
QUÓRUM: Maioria Absoluta.
VOTAÇÃO: Eletrônica.
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