ACESSO RÁPIDO
37ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, prevista para o dia 21 de novembro de 2018, quarta-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.
ITEM 01: Discussão e votação, em Turno Único, do Veto Total à Proposição de Lei n.º 049/2018, originária do Projeto de Lei n.º 025/2018, que “Altera a Lei n.º 3.967, de 18 de novembro de 2005, acrescenta o inciso VIII no artigo 8º, parágrafo 1º do Conselho Municipal do Direito da Criança e Adolescente, e dá outras providências”. Projeto de Lei de Autoria do vereador Daniel Carvalho.
EMENDAS: Não.
QUÓRUM: 2/3 dos membros da Câmara.
VOTAÇÃO: Eletrônica.
ITEM 02: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 056/2018, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Senhor Bruno Diniz Pinto”. Autoria do vereador Jerson Braga Maia – Caxicó.
EMENDAS: Não.
QUÓRUM: 2/3 dos membros da Câmara.
VOTAÇÃO: Eletrônica.
APRECIAÇÃO CONCLUSIVA
ITEM 01: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 074/2018, originária do Projeto de Lei n.º 045/2018, que “Altera a denominação de logradouro público que menciona, neste Município”. Autoria do vereador Bruno Barreiro.
DEVOLUÇÃO DO EXAME AO PLENÁRIO: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara.
PRAZO PARA RECURSO: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário.
ITEM 02: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 082/2018, originária do Projeto de Lei n.º 046/2018, que “Institui o Dia Branco e Vermelho – Dia Municipal de Conscientização sobre a Surdocegueira no Município de Contagem”. Autoria do vereador Daniel Carvalho.
DEVOLUÇÃO DO EXAME AO PLENÁRIO: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara.
PRAZO PARA RECURSO: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário.
Nas cidades cada vez mais “cinzas”, um dos desafios do urbanismo é buscar soluções para projetar um futuro melhor, garantindo que os centros urbano...
O Sistema Único de Saúde (SUS) é um dos maiores e mais articulados sistemas de saúde pública do mundo. Desde procedimentos simples da atenção básic...
A proteção à criança e ao adolescente é garantida pela Constituição Federal de 1988 e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei nº 8.069...
LICITAÇÕES
FALE CONOSCO