ACESSO RÁPIDO
38ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, prevista para o dia 27 de novembro de 2018, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.
ITEM 01: Discussão e votação, em Turno Único, do Veto Total à Proposição de Lei n.º 049/2018, originária do Projeto de Lei n.º 025/2018, que “Altera a Lei n.º 3.967, de 18 de novembro de 2005, acrescenta o inciso VIII no artigo 8º, parágrafo 1º do Conselho Municipal do Direito da Criança e Adolescente, e dá outras providências” Projeto de Lei de Autoria do Vereador Daniel Carvalho.
EMENDAS: Não.
QUÓRUM: Maioria Absoluta para rejeição, conforme o artigo 277 do Regimento Interno.
VOTAÇÃO: Eletrônica.
ITEM 02: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 024/2018, que “Altera a Lei Complementar n.º 202, de 22 de março de 2016, que dispõe sobre a Função de Confiança e a Função Especial do Quadro de Pessoal da Administração Direta, da Fundação de Assistência Médica e de Urgência de Contagem – FAMUC, da Fundação de Ensino de Contagem – FUNEC e da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes de Contagem – TransCon, e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.
EMENDAS: Não.
QUÓRUM: Maioria Absoluta, conforme os artigos 205 e 206 do Regimento Interno.
VOTAÇÃO: Eletrônica.
ITEM 03: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 025/2018, que “Altera a Lei Complementar n. 190, de 30 de dezembro de 2014, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Contagem”. Autoria do Poder Executivo.
EMENDAS: Não.
QUÓRUM: Maioria Absoluta, conforme os artigos 205 e 206 do Regimento Interno.
VOTAÇÃO: Eletrônica.
A Câmara de Contagem iniciou, neste mês de agosto, a discussão de três projetos de lei complementar importantes para a organização da cidade e a re...
Pela primeira vez em 20 anos, o Brasil registrou aumento no número de fumantes. Segundo pesquisa do Ministério da Saúde, o crescimento foi de 25% e...
O relatório mais recente do Panorama da Violência Letal e Sexual contra Crianças e Adolescentes no Brasil mostrou que, entre 2021 e 2023, o País re...
LICITAÇÕES
FALE CONOSCO