ACESSO RÁPIDO
39ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, prevista para o dia 04 de dezembro de 2018, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.
Item 01: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 035/2018, que “Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual do Município de Contagem PPA 2018 – 2021 para o exercício de 2019”. Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.
Item 02: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 036/2018, que “Estima as Receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Município de Contagem para o exercício de 2019”. Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.
Item 03: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 024/2018, que “Altera a Lei Complementar n.º 202, de 22 de março de 2016, que dispõe sobre a Função de Confiança e a Função Especial do Quadro de Pessoal da Administração Direta, da Fundação de Assistência Médica e de Urgência de Contagem – FAMUC, da Fundação de Ensino de Contagem – FUNEC e da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes de Contagem – TransCon, e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta, conforme os artigos 205 e 206 do Regimento Interno.
Votação: Eletrônica.
Item 04: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei Complementar n.º 024/2018, que “Altera a Lei Complementar n.º 202, de 22 de março de 2016, que dispõe sobre a Função de Confiança e a Função Especial do Quadro de Pessoal da Administração Direta, da Fundação de Assistência Médica e de Urgência de Contagem – FAMUC, da Fundação de Ensino de Contagem – FUNEC e da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes de Contagem – TransCon, e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta, conforme os artigos 205 e 206 do Regimento Interno.
Votação: Eletrônica.
O atual prefeito do Recife (PE), João Campos (PSB), recebeu o título de Cidadão Honorário de Contagem na noite de quarta-feira (30/4), durante o 16...
5ª edição do Mercado Afro (2023). Foto: Janine Moraes (PMC). A feira Mercado Afro poderá integrar o calendário oficial de Contagem. Essa é a prop...
A UPA do Nacional é uma demanda histórica da população dessa região. Com a proximidade do término das obras dessa unidade, os vereadores de Contage...
LICITAÇÕES
FALE CONOSCO