Ordem do Dia – 18 de dezembro de 2018

41ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, prevista para o dia 18 de dezembro de 2018, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.

ITEM 01: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 025/2018, que “Altera a Lei Complementar n.º 190, de 30 de dezembro de 2014, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Contagem”. Autoria do Poder Executivo.

EMENDAS: Sim.
QUÓRUM: Maioria Absoluta, conforme os artigos 205 e 206 do Regimento Interno.
VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 02: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 027/2018, que “Altera a Lei n.º 1.611, de 30 de dezembro de 1983, que institui o Código Tributário do Município de Contagem”. Autoria do Poder Executivo.

EMENDAS: Não.
QUÓRUM: Maioria Absoluta, conforme os artigos 205 e 206 do Regimento Interno.
VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 03: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 035/2018, que “Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual do Município de Contagem PPA 2018 – 2021 para o exercício de 2019”. Autoria do Poder Executivo.

EMENDAS: Não.
QUÓRUM: Maioria dos Membros da Câmara.
VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 04: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 036/2018, que “Estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Município de Contagem para o exercício de 2019”. Autoria do Poder Executivo.

EMENDAS: Não.
QUÓRUM: Maioria dos Membros da Câmara.
VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 05: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 038/2018, que “Revoga o inciso IV, do artigo 1º, da Lei n.º 4.920, de 27 de dezembro de 2017”. Autoria do Poder Executivo.

EMENDAS: Não.
QUÓRUM: Maioria Simples.
VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 06: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei Complementar n.º 025/2018, que “Altera a Lei Complementar n.º 190, de 30 de dezembro de 2014, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Contagem”. Autoria do Poder Executivo.

EMENDAS: Sim.
QUÓRUM: Maioria Absoluta, conforme os artigos 205 e 206 do Regimento Interno.
VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 07: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei Complementar n.º 027/2018, que “Altera a Lei n.º 1.611, de 30 de dezembro de 1983, que institui o Código Tributário do Município de Contagem”. Autoria do Poder Executivo.

EMENDAS: Não.
QUÓRUM: Maioria Absoluta, conforme os artigos 205 e 206 do Regimento Interno.
VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 08: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 035/2018, que “Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual do Município de Contagem PPA 2018 – 2021 para o exercício de 2019”. Autoria do Poder Executivo.

EMENDAS: Não.
QUÓRUM: Maioria dos Membros da Câmara.
VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 09: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 036/2018, que “Estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Município de Contagem para o exercício de 2019”. Autoria do Poder Executivo.

EMENDAS: Não.
QUÓRUM: Maioria dos Membros da Câmara.
VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 10: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 038/2018, que “Revoga o inciso IV, do artigo 1º, da Lei n.º 4.920, de 27 de dezembro de 2017”. Autoria do Poder Executivo.

EMENDAS: Não.
QUÓRUM: Maioria Simples.
VOTAÇÃO: Eletrônica.