Contagem se associa a importantes redes de apoio global

Os vereadores aprovaram, nesta terça-feira (02/07), dois projetos de lei que autorizam a  Prefeitura de Contagem a se juntar a grandes redes mundiais de cidades e governos locais.

A primeira é o ICLEI – Conselho Internacional para Iniciativas Ambientais Locais – Governos Locais pela Sustentabilidade. O ICLEI foi lançado em 1990, na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque. Atualmente, a organização é a principal associação mundial de cidades e governos locais dedicados ao desenvolvimento sustentável.

Agora, Contagem se junta a 12 megacidades, 100 super-cidades, 450 grandes cidades e regiões urbanas, bem como de 450 cidades de pequeno e médio porte, em 83 países que promovem ações locais para a sustentabilidade global e que apoiam os municípios a se tornarem sustentáveis, conscientes no uso de recursos, biodiversas e baixa emissoras de carbono.

O projeto prevê também o trabalho, a integração e a troca de experiências entre Contagem e as outras cidades e regiões participantes, com o objetivo de colocar em prática ações ambientais e envolvendo instituições acadêmicas e financeiras, sociedade civil e setor organizado.

Segundo a justificativa que acompanha o PL 09/2019, de autoria do poder Executivo, já existe dotação orçamentária para a implementação do projeto este ano. A Prefeitura pretende destinar para a ação o valor anual de R$ 50 mil.

Mercocidades

Outra associação importante do município, aprovada pelos vereadores também nesta terça-feira, é ao Mercocidades, a mais importante rede da América do Sul, que conta com 341 cidades e dez países que também integram o Mercosul: Argentina, Bolívia, brasil, Chile, Colômbia, Paraguai, Peru, Equador, Uruguai e Venezuela.

O objetivo da entidade é criar cidades integradas, inclusivas e participativas, melhorando a qualidade de vida para os municípios da rede. Por isso, o Mercocidades possui acordos, convênios, e protocolos de cooperação com institucionais regionais e mundiais, o que facilita a abertura de espaço para a participação dos governos locais na agenda global.

Em justificativa anexa ao projeto – PL 010/2019, de autoria do Poder Executivo, a Prefeitura afirma que a associação ao Mercocidades garante inúmeros benefícios, como “a articulação e materialização de políticas públicas para a abordagem dos complexos problemas que afetam as populações, estimulando o trabalho e a cooperação entre as cidades”.

Assim como a associação de Contagem ao Iclei, o Executivo já previu, no orçamento de 2019, a dotação orçamentária para o projeto. Anualmente, a Prefeitura dispensará o valor de R$ 30 mil para contribuir com o Mercocidades.