Ordem do Dia – 14 de outubro de 2014

33ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa de 2014, prevista para o dia 14 de outubro, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.

Item 01: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 062/2014, que “Concede o Diploma de Mérito Desportivo ao Senhor Hugo Leonardo de Souza Silva”. Autoria do Vereador Capitão Fontes.

Emendas: Não
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara
Votação: Eletrônica

Item 02: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 064/2014, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Tenente Coronel Robespierre de Oliveira Silva”. Autoria do Vereador Capitão Fontes.

Emendas: Não
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara
Votação: Eletrônica

Item 03: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 018/2014, que “Dispõe sobre unidade de combate a incêndio e primeiros socorros composta por Corpo de Bombeiro Civil, nos estabelecimentos que menciona, e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não
Quórum: Maioria Simples
Votação: Eletrônica

Item 04: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 019/2014, que “Institui o Dia da Itália no Município de Contagem”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não
Quórum: Maioria Simples
Votação: Eletrônica

Item 05: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 038/2014, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da destinação preferencial dos apartamentos localizados nos andares térreos dos edifícios (conjuntos habitacionais) construídos pelo poder público municipal, nos programas de habitação popular para pessoas idosas, com deficiência física, ou pessoa que tiver na família ente que apresente alguma necessidade especial, como síndrome de down, autismo ou outras semelhantes”. Autoria do Vereador Beto Diniz.

Emendas: Não
Quórum: Maioria Simples
Votação: Eletrônica

Item 06: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 018/2014, que “Dispõe sobre unidade de combate a incêndio e primeiros socorros composta por Corpo de Bombeiro Civil, nos estabelecimentos que menciona, e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não
Quórum: Maioria Simples
Votação: Eletrônica

 Item 07: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 019/2014, que “Institui o Dia da Itália no Município de Contagem”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não
Quórum: Maioria Simples
Votação: Eletrônica

Item 08: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 038/2014, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da destinação preferencial dos apartamentos localizados nos andares térreos dos edifícios (conjuntos habitacionais) construídos pelo poder público municipal, nos programas de habitação popular para pessoas idosas, com deficiência física, ou pessoa que tiver na família ente que apresente alguma necessidade especial, como síndrome de down, autismo ou outras semelhantes”. Autoria do Vereador Beto Diniz.

Emendas: Não
Quórum: Maioria Simples
Votação: Eletrônica

Apreciação Conclusiva

Item 01: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 053/2014, originária do Projeto de Lei n.º 044/2014, que “Declara de utilidade Pública a “Federação das Entidades Comunitárias e Populares do Município de Contagem – FECON”, com sede neste Município”. Autoria da Vereadora Silvinha “Dudu”.

Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário