34ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa de 2014, prevista para o dia 21 de outubro, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.
Item 01: Apreciação, em Turno Único, do Veto Total à Proposição de Lei n.º 045/2014, originária do Projeto de Lei n.º 032/2014, que “Dispõe sobre a concessão da prorrogação da licença-maternidade para a Agente de Combate às Endemias e a Agente Comunitária de Saúde”. Autoria do Vereador Alex Chiodi.
Quórum: Maioria dos membros da Câmara
Votação: Eletrônica
Mais de um terço das mulheres brasileiras sofreram algum tipo de violência no ano de 2024. O número representa 21,4 milhões de mulheres com 16 anos...
Um projeto de lei (PL 010/2025), de autoria do vereador Daniel Carvalho (PSD), aprovado em segundo turno e redação final nesta terça-feira (29), te...
No Brasil, o direito ao atendimento prioritário da pessoa com deficiência (PCD) é assegurado pela Lei nº 13.146/2015, que institui a Lei Brasileira...