Câmara inicia reuniões plenárias na próxima terça-feira

A primeira sessão legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Contagem começa na próxima terça-feira (02/02), quando os 21 vereadores eleitos no último pleito se reunirão, em plenário, para a realização da primeira reunião ordinária de 2021.

Em razão da pandemia da Covid-19 e, consequentemente, em cumprimento ao decreto nº 004/2021 da Prefeitura de Contagem, a reunião plenária será presencial para os vereadores, porém fechada para  público externo, que poderá acompanhar, de toda forma, a reunião na íntegra pelas redes sociais da Câmara – Canal do Youtube e página no Facebook – a partir das 9h.

A pauta da reunião – aquilo que deverá ser votado pelos vereadores – é livre, ou seja, embora muitos parlamentares já tenham elaborado projetos de lei, eles ainda não poderão ser apreciados em plenário. Sendo assim, as discussões devem ser baseadas nos requerimentos, indicações e moções que já foram apresentados, em grande número, pelos vereadores.

Isto porque a tramitação das matérias precisa seguir criteriosamente o regimento interno da Câmara, que determina que os projetos devem ser, a princípio, protocolados na diretoria legislativa, de onde seguem para serem lidos em plenário (sem votação).

Somente depois da leitura em reunião plenária os projetos apresentados seguirão para avaliação da Procuradoria-Geral da Casa e das comissões temáticas, responsáveis por emitir os pareceres sobre eles. Nos pareceres, os projetos são analisados quanto à legalidade e constitucionalidade do que foi proposto pelo parlamentar. Depois de todo este processo, enfim as matérias entram na pauta para serem votadas pelos vereadores.

O presidente da Casa, vereador Alex Chiodi (Solidariedade), destaca que a 19ª Legislatura tem como característica essencial a representatividade, uma vez que os vereadores, assim como a população, são diversos em ideias, regiões, posicionamentos políticos e, principalmente, em gênero. “Temos quatro vereadoras, o segundo maior número de mulheres na história do nosso legislativo”, comemora.

Ainda de acordo com o presidente, além da prevenção contra a Covid-19 e a vacinação, a Câmara está firme no propósito de discutir assuntos de grande interesse da população contagense, “especialmente a redução do IPTU residencial e comercial, e a revisão da taxa de publicidade” garante Chiodi. “E mesmo de forma remota, participem, mandem sugestões, acompanhem o nosso trabalho. Faremos de tudo para termos uma Câmara aberta e próxima das pessoas”, finaliza.