Escolas pedem apoio do Legislativo para retorno das aulas presenciais

Prestes a completar um ano sem aulas presenciais, as escolas particulares tiveram espaço na Tribuna Livre da quarta reunião ordinária da Câmara Municipal de Contagem, realizada na manhã desta terça-feira (23/02), com a fala da presidente do Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais – SINEP-MG, Zuleica Reis Ávila. 

Para Zuleica, durante a pandemia, a Educação foi penalizada e deixada de lado das principais discussões a nível federal, estadual e municipal. Para além dos prejuízos financeiros das escolas particulares, cujas matrículas, segundo a presidente, reduziram em até 60%, é preciso debater urgentemente os prejuízos estruturais, emocionais e até econômicos para as famílias e para os alunos, inclusive das escolas públicas.

“Aprofundamos, com o fechamento das escolas, a maior desigualdade desse país, entre os que podem e os que não podem pagar, porque, infelizmente, na rede pública, muitos alunos não têm condição de ter acesso a equipamentos, internet e acompanhamento da família para as aulas remotas. Então, meu discurso é pela Educação como um todo”, disse.

Ainda de acordo com Zuleica, a volta das aulas presenciais nas escolas públicas e privadas de Contagem não pode ser condicionada à vacinação, uma vez que ela se dá de forma morosa e, mantendo o ritmo atual, pode demorar até três anos para que alcance toda a população. 

Assim, a proposta é que as discussões para o retorno das escolas sejam feitas em cima de experiências e protocolos seguros, que deverão permitir aulas presenciais com o maior nível possível de proteção aos alunos e trabalhadores das instituições de ensino.

“Temos um grupo em que contamos com 180 especialistas de controle de infecção e pandemia nos orientando, além de mais de 1200 médicos no Brasil inteiro que diariamente nos remetem os índices de contaminação. Aqui em Contagem, já tivemos momentos de plena condição de retorno das aulas, e não retornamos”, questionou, defendendo a necessidade do urgente debate sobre o assunto com o Legislativo e o Executivo municipal.

Apoio dos vereadores

Vários parlamentares se manifestaram a favor da volta das aulas presenciais. Zé Antônio do Hospital (PT) fez uma reflexão acerca do congelamento dos gastos públicos com Saúde e Educação (Emenda Constitucional nº 95), que por si só, segundo o parlamentar, já prejudica o futuro do Brasil, e os prejuízos presentes e futuros resultantes da paralisação das aulas. 

Daniel Carvalho (PL) ressaltou que a Câmara foi atuante nas discussões sobre a reabertura segura do comércio e atividades não essenciais em Contagem, e que agora deve se empenhar nas discussões da volta das aulas presenciais na cidade, tanto das escolas particulares, quanto das públicas. O parlamentar lembrou, ainda, que essa situação atinge diretamente outro segmento, que é o de proprietários de transporte escolar, que há um ano também estão com seu meio de subsistência seriamente comprometido.

Os dois parlamentares que, na semana passada, foram os principais debatedores a respeito da priorização da vacinação para professores e trabalhadores da Educação – Carlin Moura (PDT) e Pastor Itamar (PSC) – também contribuíram com o debate.

O primeiro defendeu o direito constitucional à Educação e ressaltou que, com apoio da ciência e de protocolos rígidos, Contagem poderá retomar as aulas em breve. “Até mesmo porque estamos em início de mandato, em momento oportuno para essa discussão, e a prefeita Marília Campos, desde o primeiro dia, tem se mostrado aberta ao diálogo com todos os segmentos”, ressaltou. 

Carlin lembrou também que, além do retorno às atividades presenciais, não se pode deixar de lado a discussão acerca dos incentivos fiscais e remissão de tributos necessários às escolas particulares. “Elas precisam ser socorridas”, finalizou. 

Pastor Itamar, que é o atual presidente da Comissão de Educação da Câmara, reafirmou o compromisso da Casa com a discussão urgente das escolas. Segundo ele, a Comissão já tem reuniões agendadas com outros setores, inclusive com o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação – Sind-Ute/Contagem.  

A vereadora Moara Saboia (PT), em sua participação no debate, contextualizou a situação. Com críticas ao governo de Jair Bolsonaro, Moara acredita que, embora os municípios tenham autonomia para decidir a abertura das suas atividades, eles estão prejudicados e sem amparo federal. 

Defensora da continuidade do auxílio emergencial e da ampla vacinação da população, Moara se mostrou favorável à abertura das escolas mas recomendou extrema cautela, dando o exemplo de São Paulo, que, com a volta de algumas escolas em aulas presenciais, chegou a ter um aumento de 300% nos casos de Covid-19. “Tenhamos muito cuidado com esse debate para que a gente não abra as escolas e semanas depois estejamos lamentando quantas mortes isso gerou”, disse. 

Em contraponto, Abne Motta (DC) e Hugo Vilaça (Avante) criticaram a nacionalização da discussão, ambos afirmando que as discussões sobre a Educação e a reabertura das escolas são de responsabilidade exclusiva do Município.

Vilaça destacou que a proibição das aulas presenciais e o possível e consequente fechamento definitivo de algumas instituições particulares, por problemas de ordem financeira, podem, inclusive, gerar um colapso nas escolas públicas, que terão a demanda de vagas aumentadas.

Abne, que semanas atrás utilizou o Grande Expediente da reunião plenária para trazer o tema da retomada das aulas presenciais, contou que na última sexta-feira (19/02) se reuniu com cerca de 30 representantes de escolas particulares para discutir suas demandas. “Nós temos bailes funks lotados, eventos culturais de rap lotados, ônibus lotados e escolas vazias, não podemos aceitar isso” disse. 

Próximos passos

O presidente da Câmara, vereador Alex Chiodi (Solidariedade), é autor de um projeto de lei que já tramita na Casa e que classifica as instituições de ensino como atividade essencial no município, abrindo um espaço de legislação propício para a discussão da volta das aulas presenciais.

Para Chiodi, a cidade precisa, em conjunto com as Secretarias de Educação e de Saúde, Sind-Ute, Sindep, Sinpro (Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais), Conselho Municipal de Educação, Comissão de Educação da Câmara e demais instituições interessadas, iniciar o debate imediatamente. 

Por isso, anunciou que na próxima terça-feira (02/03) a Tribuna Livre será utilizada pelo Sind-Ute. Chiodi também orientou que a Comissão de Educação da Casa faça a intermediação e o convite aos diversos setores citados – os quais Daniel do Irineu (PP), representante do Legislativo no Conselho Municipal de Educação, chamou de “equipe multidisciplinar” – para o início das discussões na Câmara. 

Em nome da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, da qual é relator, Arnaldo de Oliveira (PTB) garantiu a discussão ampla do projeto de Chiodi. Segundo ele, independente do parecer da Procuradoria da Casa, o projeto receberá o parecer da Comissão depois de devidamente discutido com os órgãos e instituições envolvidas nessa questão. 

Nas redes sociais, a reunião plenária desta terça-feira teve recorde de visualizações e comentários. Foram mais de 4 mil manifestações sobre o tema, com opiniões favoráveis e contrárias à reabertura das escolas. 

“Explique para criança do fundamental 1, que ela tem que ficar de máscara durante 4 horas e 30 minutos, que ela não pode abraçar nenhum coleguinha e que não pode colocar as mãos na boca e nos olhos”, comentou um pai.

“Educação é essencial!! Meus filhos estão sofrendo e nós também. Precisamos de um retorno urgente, não estamos tendo ajuda, é surreal continuar assim, um absurdo”, manifestou uma mãe.