Vereadores pedem retorno das celebrações religiosas em Contagem

Além de requerimentos pela reabertura das igrejas e templos, há um projeto em tramitação que reconhece como essenciais as atividades religiosas.

Após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir que estados e municípios podem restringir celebrações religiosas durante a pandemia, na última semana, a Prefeitura de Contagem publicou decreto proibindo cultos, missas e outras atividades coletivas nos templos. Com isso, as igrejas poderiam permanecer abertas, mas apenas para bênçãos e orações individualizadas, com até 10% da capacidade do local e com todo o protocolo de prevenção à Covid-19.

A medida causou grande comoção entre as igrejas, e a discussão chegou à Câmara Municipal de Contagem. Na plenária desta terça-feira (13/04), o assunto foi debatido entre os vereadores, e a maioria deles assinou um requerimento a ser encaminhado para a prefeita Marília Campos (PT) solicitando a permissão para que as celebrações presenciais sejam retomadas.

O pedido partiu do vereador Pastor Itamar (PSC), que ressaltou a importância dessas instituições durante a pandemia. “O requerimento é fruto de solicitação de pastores, padres, líderes religiosos, membros das igrejas, grande quantidade de pessoas. De forma alguma, as igrejas constituem fator de propagação de vírus. Elas seguem os protocolos, as normas de higienização, não têm aglomeração, são importantes na conscientização e na orientação, fazem um trabalho social importante, além do apoio espiritual e emocional nesta hora de angústia, em que as pessoas mais precisam da fé”, destacou.

O parlamentar explicou que, diante da decisão proferida no dia 03 de abril pelo ministro do STF, Nunes Marques, de vetar a proibição de celebrações, ele encaminhou nota para alguns pastores evangélicos de que seria permitida a realização de cultos neste final de semana com 25% da capacidade dos templos. No entanto, com a derrubada da decisão pelo plenário do STF, e o decreto da Prefeitura na sexta (09/04), não foram permitidas celebrações.

“Tivemos um problema de comunicação, pois, em conversa com a Secretaria de Governo, entendi que o decreto seria republicado para nos permitir as celebrações no último final de semana. Por isso, soltei nota sobre a realização de cultos presenciais no domingo. Mas, posteriormente, foi esclarecido pelo secretário que as regras seriam para as igrejas funcionarem apenas para orações individuais ou até 10% da capacidade”, justificou Pastor Itamar.

Apoio dos vereadores

Muitos parlamentares participaram do debate, externando sua aprovação à realização de celebrações religiosas presenciais, com a adoção de protocolos de prevenção ao coronavírus.

Em aparte, o vereador Daniel Carvalho (PL) enalteceu o envolvimento da Câmara na discussão, inclusive com a criação da Comissão Especial Cristã, e a atuação dos vereadores Pastor Itamar, Daisy Silva (Republicanos) e Abne Motta (DC), representando as igrejas evangélicas.“Tem meu total apoio a retomada das celebrações, com todas as precauções e protocolos, pois pode ser importante para acalmar e ajudar as famílias que têm sofrido tanto com a pandemia e que têm grande necessidade de auxílio espiritual”.

Os vereadores citados por Carvalho também fizeram coro pela volta dos cultos e missas. “É importante ver representantes da Assembleia de Deus, da Igreja Universal e da Quadrangular, além de outros parlamentares, debatendo essa questão na Casa, pois os templos têm tido muita responsabilidade no combate ao coronavírus”, destacou Motta. “A prefeita está aberta ao diálogo e tem conversado conosco sobre o assunto. Parabenizo o Pastor Itamar, porque nós entendemos a necessidade das portas abertas para os fiéis, não apenas do ponto de vista emocional e espiritual, mas também social”, completou Daisy.

Leo da Academia (PL), Ronaldo Babão (Cidadania) e Glória da Aposentadoria (PSDB) participaram da discussão. O primeiro destacou que vinha observando, durante a pandemia, o funcionamento das igrejas dentro dos padrões de enfrentamento à Covid-19. Os outros também deram seu apoio.

Em contraponto, a vereadora Moara Saboia (PT) explicou que “discorda da posição pela reabertura das igrejas e espera que a prefeita ouça sempre os especialistas, pois as pessoas precisam de fato de um auxílio emergencial decente e vacina rapidamente”.

Por fim, diante da grande maioria de manifestações favoráveis às atividades presenciais nos templos religiosos, o presidente da Câmara, vereador Alex Chiodi (Solidariedade), determinou que o requerimento pelo retorno das celebrações se tornasse institucional, assinado pela maioria dos vereadores, para ser encaminhado à Prefeitura de Contagem.

“As pessoas têm necessidade de ir à igreja, de professar a sua fé e de buscar conforto para este momento. Por isso, fazemos essa solicitação conjunta, para que haja o retorno das missas e cultos, observada restrição de público, regras e protocolos de segurança, para amenizar esse sofrimento”, afirmou Chiodi.

Atividade essencial

Em consonância com o debate, Daisy Silva informou que um projeto de sua autoria (PL 32/2021) está em tramitação na Câmara Municipal de Contagem, classificando, como atividade essencial, igrejas templos religiosos e comunidades missionárias. Ele já passou pela análise das comissões parlamentares e deve compor a pauta de votação já na próxima semana.

“Há pouco tempo, apresentei um projeto, que foi assinado por outros vereadores, que fala da essencialidade das igrejas e templos religiosos, que já é determinado por decreto federal, mas, por causa da pandemia, tem sofrido algumas restrições. Há necessidade urgente nessa resposta, para que os templos funcionem e possam receber as pessoas para os cultos, mesmo que seja determinada uma porcentagem de segurança”, declarou a autora.

A parlamentar destacou que também encaminhou para o Executivo uma indicação “para que a prefeita decrete as atividades religiosas como essenciais, independentemente do projeto, permitindo a abertura de templos e igrejas, garantindo o direito das pessoas de professar sua fé”, completou.