Câmara pede esclarecimentos ao Executivo sobre serviços e obras do município

Em reunião remota, vereadores discutiram assuntos diversos, foram informados sobre os desafios da gestão e projetos importantes que serão encaminhados ao longo do ano para o Legislativo.

A manhã desta quinta-feira (22/04) foi marcada por uma reunião remota entre os vereadores e a prefeita Marília Campos, o vice-prefeito, Ricardo Faria, além dos secretários Pedro Amaral (Secretaria de Governo) e Marco Túlio Melo (Secretaria de Obras). 

A reunião foi provocada pelos próprios vereadores, em razão das inúmeras demandas que recebem diariamente e que tratam da zeladoria da cidade, que inclui limpeza, varrição, capina e operação tapa-buracos. Os parlamentares quiseram saber, também, a situação das diversas obras em andamento – muitas delas paradas – no município. 

A fala da prefeita e do vice, Ricardo Faria, iniciaram a reunião. Marília Campos, a princípio, falou sobre o perfil do seu mandato, que pretende o contínuo diálogo com o Legislativo, respeitando sua independência e buscando consensos, e também com a população, principalmente por meio do fortalecimento das oito administrações regionais da cidade, o que ela denominou “democratização da cidade” e “descentralização de poder”.

A ideia, segundo a prefeita, é que as administrações regionais, ao longo do seu mandato, possam se firmar como a porta de entrada das demandas da região, sendo auxiliada por conselhos locais. Estes conselhos, um em cada regional, devem ser formados por moradores, funcionários da Prefeitura e vereadores. Assim, serão responsáveis pelo repasse de demandas e escolha das prioridades de cada local, considerando a especificidade de cada lugar.

Reorganização administrativa e remanejamento financeiro

Já nos primeiros meses de mandato, o Executivo reorganizou as atribuições da Secretaria de Obras, de acordo com o secretário Marco Túlio. As obras de mobilidade, que estavam na Transcon, retornam para a gerência da secretaria. O mesmo acontece com a questão da iluminação pública, antes a cargo da Secretaria de Defesa Social.

No entanto, o secretário reforçou que nestes primeiros quatro meses de mandato o grande desafio foi levantar o diagnóstico, considerando o que há para ser feito e o orçamento previsto. A princípio, já foi possível identificar que a Secretaria de Obras tem um número insuficiente de servidores, e a maior parte da mão de obra é terceirizada, o que resulta numa despesa elevada para a Secretaria.

Marco Túlio explicou que, na gestão passada, o gasto da pasta com consultorias – que fornecem grande parte da mão de obra de hoje na Secretaria – correspondeu a 84% dos custos em relação aos investimentos. “Sendo que os órgãos de controle consideram a relação ideal de 5% a 8%”, explicou. 

Ao mesmo tempo, o orçamento de 2021 para a secretaria é inferior a 80% da média dos orçamentos destinados para a pasta nos últimos quatro anos – para 2021, estão previstos R$82 milhões, e nos últimos quatros anos a média foi de R$ 106 milhões. Este cenário traz um déficit de, pelo menos, 39 milhões na receita necessária para que a Secretaria cumpra, ao longo do ano, o serviço básico de zeladoria no município, tão cobrado pelos vereadores.

Desta forma, o governo já busca meios para fazer remanejamento do orçamento e uma reforma administrativa de caráter urgente, a fim de que os compromissos da Secretaria possam ser minimamente cumpridos, de acordo com o que já estava previsto. “Esperamos, no próximo ano, garantir um orçamento que possa contemplar as novas intervenções que pretendemos fazer na cidade”, finalizou a prefeita.

Por fim, mais de uma vez, Marília destacou seu empenho e de Ricardo Faria na busca de investimentos do Governo do Estado e de repasses de emendas parlamentares, convocando, inclusive, a intervenção dos vereadores Daniel do Irineu (PP) e Abne Motta (DC), cujos pais são deputados – estadual e federal, respectivamente – na garantia dessas emendas. 

Solicitações e perguntas dos vereadores

De acordo com o secretário Marco Túlio, os vereadores já fizeram quase mil solicitações à Secretaria desde o começo do ano – entre requerimentos, indicações e ofícios -, grande parte relacionadas aos serviços básicos da zeladoria. Sobre esta questão, o secretário esclareceu que será necessário pensar e implementar um fluxo de recebimento, atendimento e resposta, para que as demandas possam ser resolvidas. 

Além disso, o secretário e a prefeita reforçaram a necessidade de buscar entendimento e parceria com os vereadores, levando em conta as restrições orçamentárias expostas. “Sabemos que vocês, vereadores, são pressionados pelas questões da zeladoria. Mas não podemos ignorar que o orçamento que temos, sem remanejamento, daria para manter apenas 40% desses serviços neste ano”, finalizou Marília. 

Durante a reunião, foi possível a todos os vereadores fazerem perguntas aos membros do Executivo. Desta forma, vários outros assuntos relacionados à Secretaria de Obras foram discutidos: canalizações, obras de drenagem, asfaltamento, conclusão de obras iniciadas, plano de mobilidade, regularização fundiária, entre outros. 

Outros assuntos também surgiram, de acordo com a participação dos vereadores ao longo do encontro. Alguns deles foram: proteção animal, vacinação e enfrentamento à pandemia, volta às aulas, serviços e funcionários terceirizados, andamento de contratos, restaurante popular, a implantação do novo Centro de Consultas Especializadas Iria Diniz no antigo prédio da UPA JK, entre outros.

Perspectivas

Embora o Executivo esteja planejando uma reforma administrativa significativa para o ano que vem, alguns projetos de impacto devem chegar para votação no Legislativo ainda este ano: Bolsa Moradia, revisão do IPTU para 2022, revisão do Plano Diretor, reforma da previdência e alguns pedidos de empréstimo para obras de drenagem. Além disso, a prefeita disse que o concurso público da Educação está pronto, e aguarda melhoria do cenário pandêmico para que possa ser realizado. 

Já para o próximo ano, a expectativa é a de realização de um concurso público mais amplo e a reestruturação da carreira dos Guardas Civis e trabalhadores da Saúde. Por fim, o secretário Marco Túlio prometeu passar para o Legislativo, rapidamente, a relação de obras e previsão de execução, e se colocou à disposição dos vereadores sempre que necessário, assim como fez Marília Campos.

Na manhã desta sexta-feira (23/04), a reunião remota será com o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Isnard Monteiro.