Ordem do Dia – 28 de outubro de 2014

35ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa de 2014, prevista para o dia 28 de outubro, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.

Item 01: Apreciação, em Turno Único, do Veto Total à Proposição de Lei n.º 001/2014, originária do Projeto de Lei n.º 097/2013, que Altera a denominação de logradouro público que menciona, neste Município”. Autoria do Vereador Willian Vieira Batista.

Quórum: Maioria dos membros da Câmara
Votação: Eletrônica

Item 02: Apreciação, em Turno Único, do Veto Total à Proposição de Lei n.º 005/2014, originária do Projeto de Lei n.º 005/2014, que “altera denominação de logradouro público que menciona, neste Município”. Autoria do Vereador Willian Vieira Batista.

Quórum: Maioria dos membros da Câmara
Votação: Eletrônica

Item 03: Apreciação, em Turno Único, do Veto Total à Proposição de Lei n.º 045/2014, originária do Projeto de Lei n.º 032/2014, que “Dispõe sobre a concessão da prorrogação da licença-maternidade para a Agente de Combate às Endemias e a Agente Comunitária de Saúde”. Autoria do Vereador Alex Chiodi.

Quórum: Maioria dos membros da Câmara
Votação: Eletrônica

Item 04: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 061/2014, que “Cria a Comissão Permanente de Igualdade Racial”. Autoria de vários Vereadores.

Emendas: Não
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara
Votação: Eletrônica

Item 05: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 063/2014, que “Altera e acrescenta dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Contagem”. Autoria de vários Vereadores.

Emendas: Não
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara
Votação: Eletrônica

Item 06: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 021/2014, que “Estabelece Processo de Avaliação Diferenciada de Obras Públicas e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não
Quórum: Maioria Simples
Votação: Eletrônica

Item 07: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 022/2014, que “Institui incentivo fiscal para realização de projetos culturais e esportivos”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não
Quórum: Maioria Simples
Votação: Eletrônica