Sind-Ute volta à Câmara e repudia volta às aulas presenciais em Contagem

O retorno das aulas presenciais em Contagem tem sido debatido de forma intensa desde o começo do ano. A Câmara Municipal, além de intermediar os diálogos entre representantes da Educação pública e particular com o Executivo, também tem aberto suas portas para as mais diversas opiniões e manifestações.

Mais uma vez, a Tribuna Livre do Legislativo foi usada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sind-Ute), que continua defendendo que as escolas municipais não têm condições de retomar as aulas em seus espaços físicos.

A presidente do Sind-Ute-Contagem, Patrícia Pereira, discursou nesta terça-feira (25/05), durante a 17ª reunião plenária, e manteve o mesmo posicionamento de quando esteve na Câmara no dia 02 de março deste ano: “não há condições de saúde coletiva, sanitárias e de segurança do trabalho para o retorno imediato”, ratificou. 

A afirmação de Patrícia foi sustentada pelos números epidemiológicos que, de março até maio, apresentaram piora significativa. “Na última vez que estivemos aqui, Contagem tinha 727 óbitos, ocupação de UTI em 74% e de enfermaria 76%. Já na última atualização da Secretaria de Saúde, dados de ontem, 24 de maio, a taxa de ocupação da UTI Covid está em 90%, e enfermaria 75%. Hoje, Contagem tem 1.445 óbitos”, alertou.

Segundo Patrícia, embora grande parte dos alunos da rede pública municipal não tenha condições de acesso à internet e às aulas remotas, a normalidade só poderá ser retomada com a ampla vacinação. Além disso, a professora também destacou outros aspectos necessários, como investimento em testagem em massa, rastreamento dos casos e o inquérito epidemiológico que investigue os números de contaminados entre estudantes, suas famílias e trabalhadores da Educação. 

Realidade municipal

Patrícia esclareceu que, além da própria precariedade que os estudantes enfrentam em casa, sem equipamentos e sem acesso à internet, outra realidade interfere na eficácia do ensino remoto: muitas escolas municipais, sobretudo nas áreas mais carentes, como Nova Contagem, têm déficit de professores. 

Ela citou o exemplo da Escola Municipal Ivan Diniz, onde em apenas um turno de aula faltam nove professores. “E no geral, faltam cerca de 200 professores nas escolas, para o ensino remoto”, disse.

Apesar disso, a sindicalista reforçou que todos os servidores da Educação têm trabalhado muito e que o quadro administrativo está trabalhando presencialmente. Ainda de acordo com ela, os professores estão se esforçando na adaptação da nova realidade e bancam com recursos próprios toda a estrutura necessária para as aulas on-line, como computadores e internet. 

Manifestação dos vereadores

Carlin Moura (PDT), em sua fala, observou que o Sindicato e o Executivo estão em sintonia de ideias quanto aos riscos do retorno das aulas de forma imediata e a necessidade da vacinação de todos os trabalhadores da Educação, o que classificou como positivo. Neste sentido, Carlin destacou o empenho tanto do Executivo, quanto do Legislativo. 

Assim, lembrou que a Câmara aprovou, em caráter de urgência, a integração de Contagem no consórcio público para a compra de vacinas, e parabenizou a atuação da equipe de imunização da Secretaria de Saúde, que tem feito os mutirões de vacinação com eficiência. Moara Saboia (PT), que segue se posicionando contrariamente à reabertura das escolas, completou, ainda, que o Legislativo aprovou a indicação para inserir os trabalhadores da Educação no grupo prioritário de imunização.

Porém, o vereador lembrou que a realidade das escolas públicas e particulares é diferente, e que não se pode fechar os olhos para a questão econômica. “Há famílias que dependem daquele empreendimento, então vamos tratar o problema com a dimensão que o problema tem”, disse, concluindo que o Sinep (Sindicato das Escolas Particulares) apresentou ao Legislativo argumentos que ele considerou “convincentes” sobre a possibilidade da volta às aulas na rede particular de ensino.

O presidente da Casa, vereador Alex Chiodi (Solidariedade), em concordância, falou sobre a situação difícil pela qual as escolas particulares passam, e lamenta que o governo não tenha avançado nas conversas a respeito da isenção do IPTU desses empreendimentos. 

Ele voltou a comentar também sobre o projeto de lei de sua autoria, que tramita na Casa, e que classifica a Educação como serviço essencial em Contagem, o que poderia agilizar as discussões sobre a retomada das atividades presenciais da Educação. 

De acordo com Zé Antônio (PT), a votação vai acontecer e muito provavelmente o PL deverá ser aprovado na Câmara, mesmo que o Executivo o considere inconstitucional. “Isso não quer dizer que defendemos a volta a qualquer custo, mas que reforçamos que a Educação é sim um serviço essencial”, disse. 

Pastor Itamar (PSC) sugeriu que a volta às aulas presenciais possa ser gradativa e seletiva. Compreendendo que algumas escolas, principalmente particulares, já provaram em protocolos e planejamentos a possibilidade de receber os alunos de forma presencial, o parlamentar acredita que o retorno para essas escolas já pode acontecer. 

“Entendemos que nem todas estão preparadas de forma estrutural, e respeitamos a posição daquela escola e daqueles professores que não se sentem seguros para dar aula. Neste caso, então, que eles se dediquem à forma remota, não é problema ou demérito. No entanto, a opinião deles não pode interferir no direito daquele que quer voltar e está preparado”, finalizou.

Patrícia encerrou sua participação na Tribuna Livre solicitando que a Câmara convoque uma audiência pública sobre o assunto, criando a possibilidade de um debate ais amplo e aprofundado sobre o assunto, com a participação dos envolvidos na questão da volta às aulas.

 Abne Motta rebate “fakenews”

A intervenção de Abne Motta (DC) foi com o intuito de, segundo ele, desmentir as fakenews que se espalham pela cidade e cujo conteúdo diz que o vereador teria ofendido os profissionais da rede pública de Educação no último sábado (22/05), em uma manifestação a favor da volta das aulas presenciais. 

A confusão de informações se deu, conforme explicado, porque uma mulher, que estava no mesmo carro de som em que o vereador discursava, teria chamado os professores de “vagabundos” e “caras de pau”. Ele pediu que Patrícia respondesse objetivamente se ele havia proferido tais palavras, o que foi negado pela professora. 

“Eu respeito os professores e servidores das escolas públicas e continuarei respeitando, indiferente de qualquer coisa. Minha formação fundamental e de ensino médio foi em escola pública, e eu nunca desrespeitarei, sendo vereador ou não, estes servidores” reforçou o vereador. Moara Saboia, Arnaldo de Oliveira (PTB) e Alex Chiodi comentaram o ocorrido, e se solidarizaram com Abne.