Vereadores aprovam PL que incentiva a compostagem e reciclagem de lixo

De acordo com um levantamento da Abrelpe (Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais), em nosso país, anualmente, são produzidos mais de 79 milhões de toneladas de resíduos. Desse montante, apenas 58,7% recebem o tratamento adequado.

O resultado do descarte, da coleta e do tratamento inadequado dos resíduos e dos rejeitos é uma das principais razões, hoje, da contaminação do solo e das águas, trazendo também uma série de doenças que afetam animais, a vegetação e os seres humanos.

Pensando em contribuir positivamente para o tratamento correto do lixo, a Câmara aprovou, em segundo turno e redação final, na reunião ordinária desta terça-feira (14/09), o Projeto de Lei nº 100/2021, de autoria da vereadora Moara Saboia (PT), que institui em Contagem o programa de incentivo à prática de compostagem de resíduos orgânicos em domicílios, instituições públicas e privadas, e condomínios residenciais. 

O projeto foi apresentado pela vereadora em maio deste ano, passou pela Procuradoria da Casa, recebendo parecer pela sua legalidade, e também pelas Comissões de Legislação e Justiça e Meio Ambiente e Políticas Públicas. 

Segundo o texto do PL, a intenção é diminuir o volume de resíduos orgânicos nas ruas e nas residências, além de incentivar a prática dos “3 Rs” – reduzir, reutilizar e reciclar. Outro objetivo é melhorar a qualidade dos resíduos de potencial reciclável, uma vez que, separando o lixo orgânico – que deverá servir de insumo para a compostagem -, as pessoas estarão automaticamente separando também aquilo que é inorgânico, em grande parte reciclável.  

Assim, fica a cargo do Executivo o incentivo à prática da compostagem, tanto por meio do fornecimento de informações sobre as técnicas e as vantagens do processo, quanto pela inserção prática da compostagem nos órgãos públicos e nas escolas municipais. 

Nos próximos dias, o PL será enviado para a Prefeitura, para a análise do Poder Executivo, e poderá se tornar uma lei municipal caso a prefeita Marília Campos o sancione. 

O que é a compostagem, afinal? 

Compostagem é uma espécie de reciclagem do lixo orgânico, que é formado pelos resíduos de origem animal ou vegetal: restos de alimento, folhas, sementes, carne, ossos, entre outros, que sofrem um processo de decomposição natural, “sumindo” da natureza. 

Este tipo de lixo, se não tratado adequadamente – e a compostagem é uma forma muito eficaz de tratamento -, pode provocar o desenvolvimento de microrganismos que, muitas vezes, são agentes de doenças, além de exalar um odor muito forte.

No processo da compostagem, toda esta matéria é decomposta de forma natural, por meio do trabalho de fungos e bactérias, e o resultado é um material chamado húmus, um poderoso fertilizante que resulta do trabalho que os fungos e as bactérias fazem naquele resíduo orgânico. 

Esse material tem uma grande importância na agricultura, por ser um poderoso fertilizante, e pode também ser muito útil nas hortas e jardins caseiros. Além disso, este processo ajuda a diminuir de forma considerável a poluição do meio ambiente, principalmente do solo. Isso porque, além de dar uma destinação sustentável e correta para a matéria orgânica, pode substituir os fertilizantes químicos que afetam a qualidade do solo e até das águas armazenadas nos lençóis freáticos.