Vereadores tratam de assuntos importantes com a Secretaria de Saúde

A semana de trabalho da Câmara Municipal de Contagem já começou com uma reunião entre vereadores e representantes da Secretaria Municipal de Saúde. Em um encontro realizado na sala da presidência, na manhã desta segunda-feira (06/06), os vereadores tiveram a oportunidade de esclarecer algumas dúvidas a respeito dos equipamentos públicos de Saúde da cidade.

Os vereadores Moara Saboia, Ronaldo Babão, Denilson da Juc, Arnaldo de Oliveira, Glória da Aposentadoria, Gegê Marreco, o presidente da Comissão de Saúde da Câmara, vereador Vinícius Faria, e o presidente da Casa, vereador Alex Chiodi, estiveram reunidos com o secretário de Saúde, Fabrício Simões, com a subsecretária de Atenção à Saúde, Rejane Balmant, além dos assessores Francisco e Tiago Felício. 

Cada um dos vereadores fez suas considerações e tirou dúvidas a respeito dos equipamentos de assistência à Saúde da cidade. Um dos destaques foi a Upa Sede – também chamada de Unidade XVI -, que está com suas atividades de pronto-atendimento suspensas desde 2020, quando passou a ser usada como centro de internação para pacientes pós-Covid-19. 

Segundo o secretário, a UPA Sede passará por uma grande obra de ampliação e receberá uma Unidade Básica de Saúde padrão porte III (que congrega três ou mais equipes de Saúde) e também o Centro de Atenção Psicossocial – Caps AD, que já funciona no local, em estrutura provisória. As obras na Unidade poderão ser, em partes, financiadas pela Unimed, em forma de contrapartida devida ao município, e as conversas sobre isso já estão “adiantadas”, segundo Fabrício. 

Após a inauguração da nova Unidade, a Prefeitura deverá proceder com seu credenciamento no Ministério da Saúde, para que ela se torne uma UBS participante do programa “Saúde na Hora”. Assim, o Ministério passa a custeá-la, haja vista a extensão do seu atendimento diário, que pode passar de 40 para 60 ou 75 horas semanais de atendimento.

No geral, a Secretaria de Saúde esclareceu que há projetos de reforma e/ou obras de expansão em quase todas as Unidades Básicas de Saúde da cidade, e algumas precisarão mudar de endereço, haja vista a estrutura dos imóveis (alugados), que não comportam mais o fluxo de atendimento. 

Medicamentos

Provocada pelo vereador Denilson da Juc, que denunciou a falta de alguns medicamentos das farmácias distritais, a Secretaria de Saúde explicou que dentre as 137 medicações disponibilizadas pela rede municipal de Saúde, 20 estão zeradas. “Em nove delas, estamos tendo problemas com os fornecedores, que alegam falta de matéria-prima, como no caso dos antibióticos. Alguns remédios de saúde mental também estão em falta generalizada. Este é um problema do Brasil todo, até das farmácias privadas”, explicou. 

Outro problema tem sido o encarecimento exacerbado de alguns medicamentos, impossibilitando a sua compra, por parte do poder público, haja vista a PMVG (Preço Máximo de Venda ao Governo), lista que contém o valor máximo que entidades da Administração Pública podem pagar por medicamentos aos laboratórios, distribuidores, farmácias e drogarias.

Zoonoses

Por fim, outro ponto destacado durante a reunião foi o funcionamento da Unidade de Vigilância e Controle de Zoonoses (CCZ). Chiodi ressaltou a contribuição da Câmara em dois projetos de lei vindos do Executivo, ambos concedendo ao Serviço Social Autônomo (SSA), responsável pela gestão de toda a rede de pronto-atendimento além do Complexo Hospitalar (Hospital Municipal e Centro Materno-infantil), a permissão para gerir e investir recursos na Zoonoses. 

Segundo a Secretaria de Saúde, as castrações já serão retomadas por meio do credenciamento que tem sido feito pela Prefeitura, com clínicas veterinárias particulares, a fim de reduzir a demanda reprimida de castrações na cidade, o que acontece por causa da paralisação do serviço do CCZ desde a pandemia e também pelo comprometimento do terreno onde hoje o CCZ está alocado, por se tratar de uma área de aterro.

A Secretaria informou, também, que o castramóvel (veículo adaptado para realizar castração de cães e gatos) deve começar a rodar pela cidade já no mês de julho, com previsão de início nas regionais Nacional, Ressaca e Vargem das Flores.

Outra questão que foi esclarecida pela Secretaria de Saúde é a prerrogativa das pastas: embora o recurso da Zoonoses saia da Saúde, há serviços que devem ser organizados e geridos pela Secretaria de Meio Ambiente, como as castrações (para controle populacional de animais) e o canil municipal. 

Rejane Balmant esclareceu que as ações de Zoonoses só são de responsabilidade da Saúde quando elas apresentam riscos de comprometimento da vida humana. Assim, a relação da Saúde com a Secretaria de Meio Ambiente tem sido cuidadosamente discutida, a fim de que cada órgão possa gerir de forma proveitosa as suas atribuições.   

Encerrando a reunião, o presidente Alex Chiodi agradeceu a presença dos representantes da Secretaria e colocou a Câmara à disposição nas ações que trazem a melhoria do sistema de saúde no município. “Foi uma reunião longa e muito produtiva. Muitos assuntos foram esclarecidos e isso serve para que possamos levar informações mais precisas para as comunidades em que atuamos”, finalizou.