Ordem do Dia – 04 de novembro de 2014

36ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa de 2014, prevista para o dia 04 de novembro, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.

Item 01: Apreciação, em Turno Único, do Veto Total à Proposição de Lei n.º 045/2014, originária do Projeto de Lei n.º 032/2014, que “Dispõe sobre a concessão da prorrogação da licença-maternidade para a Agente de Combate às Endemias e a Agente Comunitária de Saúde”. Autoria do Vereador Alex Chiodi.

Quórum: Maioria dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 02: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 014/2014, que “Altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar n.º 090, de 30 de julho de 2010, concede adicional a título de abono, e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 03: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 022/2014, que “Institui incentivo fiscal para realização de projetos culturais e esportivos”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 04: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 021/2014, que “Estabelece Processo de Avaliação Diferenciada de Obras Públicas e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 05: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei Complementar n.º 021/2014, que “Estabelece Processo de Avaliação Diferenciada de Obras Públicas e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Apreciação conclusiva

Item 01: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 060/2014, originária do Projeto de Lei n.º 046/2014, que “Cria o Dia Municipal do Carnaval da 3ª Idade e institui o Calendário Oficial do Município de Contagem”. Autoria do Vereador William Arnaldo de Oliveira e Vereador Jerson Braga Maia – Caxicó”.

Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário