ACESSO RÁPIDO
37ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa de 2014, prevista para o dia 11 de novembro, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.
Item 01: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de n.º 023/2014, que “Dispõe sobre o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências.” Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Não
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara
Votação: Eletrônica
Item 02: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 014/2014, que “Altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar n.º 090, de 30 de julho de 2010, concede adicional a título de abono, e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Não
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara
Votação: Eletrônica
Item 03: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 022/2014, que “Institui incentivo fiscal para realização de projetos culturais e esportivos”. Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Não
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara
Votação: Eletrônica
Item 04: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei Complementar n.º 014/2014, que “Altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar n.º 090, de 30 de julho de 2010, concede adicional a título de abono, e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Não
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara
Votação: Eletrônica
Item 05: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei Complementar n.º 022/2014, que “Institui incentivo fiscal para realização de projetos culturais e esportivos”. Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Não
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara
Votação: Eletrônica
Mais de um terço das mulheres brasileiras sofreram algum tipo de violência no ano de 2024. O número representa 21,4 milhões de mulheres com 16 anos...
Um projeto de lei (PL 010/2025), de autoria do vereador Daniel Carvalho (PSD), aprovado em segundo turno e redação final nesta terça-feira (29), te...
No Brasil, o direito ao atendimento prioritário da pessoa com deficiência (PCD) é assegurado pela Lei nº 13.146/2015, que institui a Lei Brasileira...
LICITAÇÕES
FALE CONOSCO