ACESSO RÁPIDO
38ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa de 2014, prevista para o dia 18 de novembro, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.
Item 01: Apreciação, em Turno Único, do Veto Total à Proposição de Lei n.º 039/2014, originária do Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 015/2014, que “Torna obrigatório o plantio de árvores frutíferas em espaços públicos do Município e dá outras providências”. Autoria do Vereador Obelino Marques da Silva.
Quórum: Maioria dos membros da Câmara
votação: Eletrônica
Item 02: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de n.º 023/2014, que “Dispõe sobre o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências.” Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Não
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara
Votação: Eletrônica
Item 03: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de n.º 023/2014, que “Dispõe sobre o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências.” Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Não
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara
Votação: Eletrônica
A Câmara de Contagem iniciou, neste mês de agosto, a discussão de três projetos de lei complementar importantes para a organização da cidade e a re...
Pela primeira vez em 20 anos, o Brasil registrou aumento no número de fumantes. Segundo pesquisa do Ministério da Saúde, o crescimento foi de 25% e...
O relatório mais recente do Panorama da Violência Letal e Sexual contra Crianças e Adolescentes no Brasil mostrou que, entre 2021 e 2023, o País re...
LICITAÇÕES
FALE CONOSCO