ACESSO RÁPIDO
Na tarde desta terça-feira (15/08), a Comissão de Legislação, Constituição e Justiça (CCJ) avaliou e emitiu parecer pela admissão do projeto em plenário.
O presidente da Câmara de Contagem, vereador Alex Chiodi (Solidariedade), convocou para a próxima sexta-feira (18/08), às 09h, a 3a Reunião Extraordinária de 2023, para iniciar a votação do projeto que trata do Plano Diretor (PLC 28/2022). O anúncio foi feito durante a plenária na manhã desta terça-feira (15).
“Desde o início deste ano, a Câmara tem se debruçado no debate acerca do projeto do Plano Diretor de Contagem. Instituímos a Comissão Especial, que trabalhou muito sobre a proposta; contratamos uma consultoria, que deu embasamento técnico para os debates; e todos os vereadores se envolveram ativamente no processo. Tudo isso, para termos um Plano Diretor consistente e que atenda às necessidades da nossa cidade. Agora, vamos realizar essa extraordinária, com o objetivo de agilizarmos essa votação”, declarou Chiodi.
Nesta tarde, a Comissão de Legislação, Constituição e Justiça avaliou o projeto e emitiu parecer pela sua admissão, com algumas alterações pontuais para garantir a legalidade do texto, tornando o PLC apto a ser apreciado em plenário. A proposição passa, na manhã desta quarta-feira (16), pela Comissão de Meio Ambiente, Política Urbana, Rural e Habitação, que deve acompanhar a CCJ, e deve ser votada na sexta-feira em primeiro turno junto com os pareceres.
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