39ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa de 2014, prevista para o dia 25 de novembro, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.
Item 01: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 065/2014, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem a Senhora Maria Dalva Couto Mendonça”. Autoria do Vereador Irineu Inácio da Silva.
Emendas: Não
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara
Votação: Eletrônica
Item 02: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 066/2014, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Doutor Marino Reinaldo de Melo”. Autoria do Vereador Obelino Marques da Silva.
Emendas: Não
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara
Votação: Eletrônica
Item 03: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 067/2014, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Doutor Paulo Godim Jácome”. Autoria do Vereador Obelino Marques da Silva.
Emendas: Não
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara
Votação: Eletrônica
Item 04: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 068/2014, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Ilustríssimo Senhor Eliezete Francisco Rocha”. Autoria do Vereador Rogério “Marreco”.
Emendas: Não
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara
Votação: Eletrônica
Item 05: Discussão e votação, em 1º Turno, da Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município n.º 002/2014, que “Dá nova redação ao Artigo 117 da Lei Orgânica de Contagem, acrescentando o inciso III e parágrafos.”. Autoria de Vários Vereadores.
Emendas: Não
Quórum: 3/5 dos votos dos membros da Câmara para aprovação da Proposta de Emenda
Votação: Nominal
Item 06: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 025/2014, que “Altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar n.º 090, de 30 de julho de 2010, concede adicional a título de abono, e dá outras providências.” Autoria do Poder Executivo.
Emendas: não
Quórum: maioria dos membros da câmara
Votação: eletrônica
Item 07: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 002/2014, que “Concede reajuste no vencimento dos servidores que menciona, integrantes do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Contagem e dá outras providências.” Autoria da Mesa Diretora.
Emendas: não
Quórum: maioria dos membros da câmara
Votação: eletrônica
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