ACESSO RÁPIDO
acessibilidade

Ordem do Dia – 25 de novembro de 2014

21 de novembro de 2014, por lorena.carazza

39ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa de 2014, prevista para o dia 25 de novembro, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.

Item 01: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 065/2014, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem a Senhora Maria Dalva Couto Mendonça”. Autoria do Vereador Irineu Inácio da Silva.

Emendas: Não
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara
Votação: Eletrônica

Item 02: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 066/2014, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Doutor Marino Reinaldo de Melo”. Autoria do Vereador Obelino Marques da Silva.

Emendas: Não
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara
Votação: Eletrônica

Item 03: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 067/2014, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Doutor Paulo Godim Jácome”. Autoria do Vereador Obelino Marques da Silva.

Emendas: Não
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara
Votação: Eletrônica

Item 04: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 068/2014, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Ilustríssimo Senhor Eliezete Francisco Rocha”. Autoria do Vereador Rogério “Marreco”.

Emendas: Não
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara
Votação: Eletrônica

Item 05: Discussão e votação, em 1º Turno, da Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município n.º 002/2014, que “Dá nova redação ao Artigo 117 da Lei Orgânica de Contagem, acrescentando o inciso III e parágrafos.”. Autoria de Vários Vereadores.

Emendas: Não
Quórum: 3/5 dos votos dos membros da Câmara para aprovação da Proposta de Emenda
Votação: Nominal

Item 06: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 025/2014, que “Altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar n.º 090, de 30 de julho de 2010, concede adicional a título de abono, e dá outras providências.” Autoria do Poder Executivo.

Emendas: não
Quórum: maioria dos membros da câmara
Votação: eletrônica

Item 07: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 002/2014, que “Concede reajuste no vencimento dos servidores que menciona, integrantes do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Contagem e dá outras providências.” Autoria da Mesa Diretora.

Emendas: não
Quórum: maioria dos membros da câmara
Votação: eletrônica

Veja mais notícias

PL incentiva mobilização masculina pelo fim da violência contra a m...

Mais de um terço das mulheres brasileiras sofreram algum tipo de violência no ano de 2024. O número representa 21,4 milhões de mulheres com 16 anos...

30 de abril, por Marco Túlio de Sousa

PL pretende instituir campanha municipal contra cigarros eletrônicos

Um projeto de lei (PL 010/2025), de autoria do vereador Daniel Carvalho (PSD), aprovado em segundo turno e redação final nesta terça-feira (29), te...

29 de abril, por lorena.carazza

Prioridade para pessoas com doenças raras pode virar lei em Contagem

No Brasil, o direito ao atendimento prioritário da pessoa com deficiência (PCD) é assegurado pela Lei nº 13.146/2015, que institui a Lei Brasileira...

29 de abril, por lorena.carazza
Todos os direitos reservados a Câmara Municipal de Contagem