Projeto com estudantes da FUNEC incentiva descarte correto de medicamentos vencidos

“Ficamos muito felizes com a aprovação desse projeto que vai trazer benefícios para a população de Contagem e para o meio ambiente”. As palavras expressam a satisfação da estudante Anna Clara Drumond, uma das representantes de um grupo de alunos do curso Técnico de Farmácia da Fundação de Ensino de Contagem (FUNEC)* – unidade CENTEC, que desenvolveu uma atividade que inspirou o Projeto de Lei 23 de 2023, aprovado em segundo turno e redação final na 15 ª Reunião Ordinária da Câmara de Contagem, realizada na terça-feira, 21/05.

O PL propõe que drogarias, farmácias e demais estabelecimentos que comercializam medicamentos instituam ações para destinação adequada de produtos do gênero que estejam vencidos ou em condições impróprias para consumo. Farmácias e drogarias deverão instalar em seus espaços físicos caixas coletoras com a inscrição “coleta seletiva de medicamento” e realizar ações de divulgação junto aos consumidores alertando sobre os riscos do descarte inadequado no lixo comum ou em ralos domésticos.

Após o recolhimento no local pelos distribuidores, os produtos serão repassados aos fabricantes e importadores que, por sua vez, se ocuparão da destinação final, respeitando a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal nº 12305). De acordo com a legislação, as empresas que fabricam e comercializam os medicamentos são responsáveis pelo seu ciclo de vida. Assim, o descarte deverá ser feito de maneira a reduzir impactos ambientais e riscos para a saúde humana.

A ideia do projeto de lei municipal surgiu a partir de uma atividade de estudantes da FUNEC (unidade CENTEC). “Realizamos um trabalho do curso com o tema ‘como fazer o descarte de medicamentos’ e entrevistamos as pessoas aqui na rua, próximo à Câmara, para saber se elas tinham conhecimento sobre isso e muita gente não sabia. Uma das nossas entrevistadas foi a Bárbara (assessora do vereador Ronaldo Babão), que achou o tema muito interessante e levou ao conhecimento do vereador Babão (PSB) e da equipe do gabinete. Assim, desenvolvemos o projeto de lei juntos”, contou a estudante Sarah de Souza Santos.

“Trata-se de um projeto importante não só para a causa ambiental, mas também por reforçar a parceria da Câmara com os estudantes da nossa cidade. Essa Casa já recebe alunos de diversas escolas e, hoje, traz um projeto que foi elaborado em parceria com eles para construirmos uma cidade melhor”, destacou Babão.

Após o fim da plenária, os estudantes falaram de suas expectativas e agradeceram o parlamentar e sua equipe. “Ficamos muito felizes com a aprovação do projeto e esperamos que essa lei possa conscientizar as pessoas sobre a importância do descarte correto de medicamentos, pois poucos sabem”, disse a aluna Gabriela Maria Dumont Trindade. “Queria agradecer o Babão e a equipe dele, a Bárbara e o Atílio, por darem visibilidade ao nosso projeto”, agradeceu a estudante Rebecca Galvão Coelho.

O projeto foi aprovado em primeiro e segundo turno com votos favoráveis de todos os parlamentares e segue para sanção da prefeita Marília Campos (PT). Caso haja veto, ele retorna para nova rodada de votação.

* A equipe dos estudantes que desenvolveu o projeto é formada por Anna Drumond Mourão, Caio Giacomelli Lessa, Gabriela Dumont Trindade, Isaque Ribeiro Andrioni, Marina Barros Marques, Rebecca Galvão Coelho, Rebeca Lorelayne Barbosa, Sarah de Souza Santos, Vithória Julia Teixeira de Faria e Pâmela Vieira Lelis.