Ordem do dia – 02 de dezembro de 2014 (retificação)

40ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa de 2014, prevista para o dia 02 de dezembro, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.

Item 01: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 018/2014, que “Altera a Lei Complementar n.º 30, de 20 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a Organização Administrativa da Fundação de Ensino de Contagem – FUNEC, e dá outras providências.” Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 02: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 019/2014, que “Altera a redação do artigo 56 da Lei n.º 3.366, de 1º de dezembro de 2000, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores do Quadro do Magistério do Município de Contagem, e dá outras providências.” Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 03: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 020/2014, que “Altera e acrescenta dispositivos à Lei n.º 1.611, de 30 de dezembro de 1983 – “Código Tributário do Município de Contagem, e dá outras providências.” Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Sim
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 04: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 026/2014, que “Cria cargos de provimento efetivo de Professor de Educação Básica 3- PEB 3 e de Pedagogo 2 – PED2, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas e dá outras providências.” Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 05: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 020/2014, que “Dispõe sobre revisão do Plano Plurianual do Município de Contagem para o período 2015 à 2017.” Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 06: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 022/2014, que “Cria a Junta Administrativa de Indenizações e dá outras providências.” Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 07: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 026/2014, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.” Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 08: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 025/2014, que “Altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar n.º 090, de 30 de julho de 2010, concede adicional a título de abono, e dá outras providências.” Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 09: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 002/2014, que “Concede reajuste no vencimento dos servidores que menciona, integrantes do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Contagem e dá outras providências.” Autoria da Mesa Diretora.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 10: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei Complementar n.º 025/2014, que “Altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar n.º 090, de 30 de julho de 2010, concede adicional a título de abono, e dá outras providências.” Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 11: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei Complementar n.º 002/2014, que “Concede reajuste no vencimento dos servidores que menciona, integrantes do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Contagem e dá outras providências.” Autoria da Mesa Diretora.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Apreciação Conclusiva

Item 01: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 059/2014, originária do Projeto de Lei n.º 045/2014, que “Declara de Utilidade Pública a “Associação Desportiva Dom Bosco”. Autoria do Vereador Jerson Braga Maia – “Caxicó”.

Devolução do exame ao Plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário

Item 02: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 061/2014, originária do Projeto de Lei n.º 047/2014, que “Declara de Utilidade Pública a “Associação Espírita Educacional do Divino – ASEDIVI, com sede neste Município”. Autoria do Vereador Zé Antônio/Hospital Santa Helena.

Devolução do exame ao Plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário

Item 03: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 062/2014, originária do Projeto de Lei n.º 048/2014, que “Declara de Utilidade pública o “Instituto Emanuel Alfa – IEA, com sede neste Município”. Autoria do Vereador Eduardo Sendon.

Devolução do exame ao Plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário

Item 04: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 065/2014, originária do Projeto de Lei n.º 051/2014, que “Cria o Dia do Escoteiro”. Autoria do Vereador Alex Chiodi.

Devolução do exame ao Plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário

Item 05: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 066/2014, originária do Projeto de Lei n.º 052/2014, que “Declara de Utilidade Pública o “Instituto Débora Epi- IDE, com sede neste Município”. Autoria do Vereador Gil Antônio Diniz – “Teteco”.

Devolução do exame ao Plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário

Item 06: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 067/2014, originária do Projeto de Lei n.º 053/2014, que “Denomina Logradouro público que menciona, neste Município”. Autoria do Vereador Arnaldo de Oliveira

Devolução do exame ao Plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário

Item 07: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 069/2014, originária do Projeto de Lei n.º 055/2014, que “Denomina Logradouro público que menciona, neste Município”. Autoria do Vereador Jair Tropical

Devolução do exame ao Plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário