ACESSO RÁPIDO
34ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, prevista para o dia 22 de outubro, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.
Item 01: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 045/2024, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Senhor Francisco Brant de Jesus”. Autoria do Vereador Alex Chiodi.
Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.
Item 02: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 046/2024, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Senhor Cláudio Ney de Faria Maia”. Autoria do Vereador Daniel Carvalho.
Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.
Item 03: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 048/2024, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Senhor Marco Antônio Botelho”. Autoria do Vereador Edgard Guedes.
Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.
Item 04: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 008/2024, que “Autoriza a aquisição de imóveis pelo Município para instalação de equipamentos públicos”.
Projeto de Lei de Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Sim.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.
Item 05: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final, do Projeto de Lei n.º 139/2023, que “Dispõe sobre a prioridade de realização de exame de mamografia em mulheres com idade a partir de 40 anos, com histórico familiar de câncer de mama ou nódulos, em toda a rede de saúde pública do município de Contagem”.
Projeto de Lei de Autoria da Vereadora Daisy Silva.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.
Apreciação Conclusiva
Item 01: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 072/2024, originária do Projeto de Lei n.º 078/2024, que “Dispõe sobre a denominação da Rua da Paz, no Bairro Estaleiro, neste Município.” Autoria do Vereador Denilson da JUC.
Devolução do exame ao Plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário.
Item 02: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 080/2024, originária do Projeto de Lei n.º 085/2024, que “Declara de Utilidade Pública a ‘Associação “Casa Lar Amor e Vida”, com sede neste Município.” Autoria do Vereador Léo da Academia.
Devolução do exame ao Plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário.
Item 03: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 083/2024, originária do Projeto de Lei n.º 087/2024, que “Denomina “Praça Manoel Moreira Lima”, neste Município.” Autoria do Vereador Daniel do Irineu.
Devolução do exame ao Plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário.
Item 04: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 085/2024, originária do Projeto de Lei n.º 092/2024, que “Denomina logradouro público que menciona, neste Município.” Autoria da Vereadora Moara Sabóia.
Devolução do exame ao Plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário.
Item 05: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 092/2024, originária do Projeto de Lei n.º 095/2024, que “Declara de Utilidade Pública a “Associação 1,2,3 Contagem de Histórias”, com sede neste Município.” Autoria da Vereadora Moara Sabóia.
Devolução do exame ao Plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário.
Item 06: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 093/2024, originária do Projeto de Lei n.º 098/2024, que “Declara de Utilidade Pública a “Associação de Professores de Atendimento Educacional Especializado do Estado de Minas Gerais – APAEEMG”, com sede neste Município.” Autoria do Vereador Léo da Academia.
Devolução do exame ao Plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário.
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