A Câmara Municipal de Contagem estará fechada na próxima segunda-feira (28/10), em razão de ponto facultativo do Dia do Servidor Público. Nesta data, está suspensa a prestação de serviços ao público em órgãos e setores do Legislativo, incluindo o Procon Câmara, o Posto de Identificação e a Escola do Legislativo. A Câmara retoma seu funcionamento regular na terça-feira (29/10), a partir das 09h (o Procon Câmara inicia o atendimento às 08h), com a realização da Reunião Ordinária e as outras atividades.
O ponto facultativo foi declarado por meio da Portaria 11/2024, publicada na edição de quinta-feira (24/10) do Diário Oficial do Município (pág.33), que acompanha o Decreto Municipal 1.110, de 18 de janeiro de 2024.
O Sistema Único de Saúde (SUS) é um dos maiores e mais articulados sistemas de saúde pública do mundo. Desde procedimentos simples da atenção básic...
A proteção à criança e ao adolescente é garantida pela Constituição Federal de 1988 e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei nº 8.069...
Os vereadores de Contagem aprovaram nesta terça-feira, 10/06, o Projeto de Lei 023 de 2025, que institui o Dia Municipal dos Legendários de Contage...