40ª Reunião Ordinária de 2024

40ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, prevista para o dia 03 de novembro de 2024, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.

Item 01: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 010/2024, que “Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual do Município de Contagem – PPA 2022-2025, para o exercício de 2025”.
Projeto de Lei de Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 02: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 011/2024, que “Estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do município de Contagem para o exercício de 2025”.
Projeto de Lei de Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 03: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 007/2024, que “Altera a Lei Complementar n.º 202, de 23 de março de 2016, que dispõe sobre a Função de Confiança e a Função Especial do Quadro de Pessoal da Administração Direta, da Fundação de Ensino de Contagem – FUNEC, do Quadro Setorial da Saúde, e da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes de Contagem – TransCon, e dá outras providências”.
Projeto de Lei de Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta.
Votação: Eletrônica.

Item 04: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 012/2024, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal – CEF e a oferecer garantias, e dá outras providências”.
Projeto de Lei de Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros.
Votação: Eletrônica.

Item 05: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 013/2024, que “Altera a Lei n.º 5.316, de 17 de novembro de 2022, que institui a Política Municipal sobre Álcool e outras Drogas e o Conselho Municipal de Políticas sobre Álcool e outras Drogas – COMADC – no município de Contagem”.
Projeto de Lei de Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 06: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 011/2024, que “Concede a revisão geral anual aos servidores do quadro da administração da Câmara Municipal de Contagem e dá outras providências”.
Projeto de Lei de Autoria da Mesa Diretora.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta.
Votação: Eletrônica.

Item 07: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Resolução n.º 058/2024, que “Inclui o inciso IV ao artigo 25 e altera o inciso II do artigo 33 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Contagem”.
Projeto de Lei de Autoria da Mesa Diretora.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 08: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final, do Projeto de Lei n.º 124/2023, que “Institui no Calendário Oficial do município de Contagem o Dia Municipal dos Grupos de Ações Sociais da Igreja Universal do Reino De Deus”.
Projeto de Lei de Autoria da Vereadora Daisy Silva.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 09: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final, do Projeto de Lei n.º 015/2024, que “Institui a Política Municipal de Proteção contra Enchentes e Tempestades para desabrigados e Pessoas em situação de rua”.
Projeto de Lei de Autoria do Vereador Léo da Academia.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 10: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final, do Projeto de Lei n.º 018/2024, que “Dispõe sobre a inclusão da Missa do dia de Nossa Senhora Aparecida no calendário oficial do Município, celebrada anualmente no dia 12 de outubro”.
Projeto de Lei de Autoria do Vereador Vinícius Faria.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.