6ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, prevista para o dia 18 de março de 2025, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.
Item 01: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Resolução n.º 005/2025, que “Dispõe sobre a criação da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Contagem”.
Projeto de Lei de Autoria da Vereadora Carol do Teteco e Vereadora Glória da Aposentadoria.
Emendas: Sim.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.
Item 02: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 012/2025, que “Institui a semana de conscientização e prevenção da doença de Alzheimer no município de Contagem e dá outras providências”.
Projeto de Lei de Autoria do Vereador Daniel Carvalho.
Emendas: Sim.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.
Item 03: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 198/2025, que “Institui o Dia Municipal da Mulher Advogada no município de Contagem”.
Projeto de Lei de Autoria do Vereador Daniel Carvalho.
Emendas: Sim.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.
Item 04: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final, do Projeto de Lei n.º 182/2025, que “Revoga os artigos 7º, 8º, 9º e altera a redação do artigo 11, da Lei n.º 5.114, de 15 de dezembro de 2020”.
Projeto de Lei de Autoria do Vereador Zé Antônio do Hospital Santa Helena.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.
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