7ª Reunião Ordinária de 2025

7ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, prevista para o dia 25 de março de 2025, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.

Item 01: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 048/2025, que “Dispõe sobre o Programa de Prevenção à Gravidez Precoce e Incentivo ao Planejamento Familiar nos hospitais, unidades de pronto atendimento, postos de saúde e unidades básicas de saúde públicas, que prestem serviços de saúde no âmbito do SUS, no município de Contagem”. Projeto de Lei de Autoria do Vereador Daniel Carvalho.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 02: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 057/2025, que “Dispõe sobre a prioridade às mulheres vítimas de violência doméstica na aquisição de imóvel construído pelos programas sociais e habitacionais para famílias de baixa renda, no município de Contagem”. Projeto de Lei de Autoria do Vereador Daniel Carvalho.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 03: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 065/2025, que “Dispõe sobre a criação, o manejo, o comércio e o transporte de abelhas sociais nativas (meliponíneos) no município de Contagem”. Projeto de Lei de Autoria da Vereadora Moara Saboia.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 04: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 084/2025, que “Institui a Política Municipal de Fomento ao Empreendedorismo e Autonomia Econômica das Mulheres no município de Contagem”. Projeto de Lei de Autoria da Vereadora Moara Saboia.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 05: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 145/2025, que “Dispõe sobre direito da parturiente de natimorto ser internada em área específica, quando disponível, separada das demais parturientes, nas Unidades de Saúde credenciadas ao SUS no município de Contagem”. Projeto de Lei de Autoria do Vereador Denilson da JUC.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 06: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final, do Projeto de Resolução n.º 005/2025, que “Dispõe sobre a criação da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Contagem”. Projeto de Lei de Autoria da Vereadora Carol do Teteco e Vereadora Glória da Aposentadoria.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 07: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final, do Projeto de Lei n.º 012/2025, que “Institui a semana de conscientização e prevenção da doença de Alzheimer no município de Contagem e dá outras providências”. Projeto de Lei de Autoria do Vereador Daniel Carvalho.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 08: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final, do Projeto de Lei n.º 198/2025, que “Institui o Dia Municipal da Mulher Advogada no município de Contagem”. Projeto de Lei de Autoria do Vereador Daniel Carvalho.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.