Ordem do Dia – 22 de dezembro de 2014

2ª Reunião Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa de 2014, prevista para o dia 22 de dezembro, segunda-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.

Item 01: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 072/2014, que “Rejeita o parecer prévio do tribunal de Contas e aprova sem ressalvas as Contas do Exercício de 2001”. Autoria da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 02: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 029/2014, que “Autoriza a doação de imóvel que menciona ao Centro Industrial de Contagem – CINCO.” Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 03: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 021/2014, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2015.” Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 04: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 020/2014, que “Altera e acrescenta dispositivos à Lei n.º 1.611, de 30 de dezembro de 1983 – Código Tributário do Município de Contagem, e dá outras providências.” Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 05: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 026/2014, que “Cria cargos de provimento efetivo de Professor de Educação Básica 3- PEB 3 e de Pedagogo 2 – PED2, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais e dá outras providências.” Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 06: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar n.º 027/2014, que “Cria o cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Infantil – PEI, com jornada de quarenta horas e dá outras providências.” Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 07: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 031/2014, que “Institui no Município de Contagem o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte de que trata a Lei Complementar Federal n.º 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações e dá outras providências.” Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 08: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 027/2014, que “Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais e dá outras providências.” Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 09: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 030/2014, que “Dispõe sobre a implantação do Polo de Apoio Presencial no âmbito de Contagem e dá outras providências.” Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 10: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 021/2014, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2015.” Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 11: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei Complementar n.º 020/2014, que “Altera e acrescenta dispositivos à Lei n.º 1.611, de 30 de dezembro de 1983 – Código Tributário do Município de Contagem, e dá outras providências.” Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 12: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei Complementar n.º 026/2014, que “Cria cargos de provimento efetivo de Professor de Educação Básica 3- PEB 3 e de Pedagogo 2 – PED2, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais e dá outras providências.” Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 13: Discussão e votação, em Redação Final, do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar n.º 027/2014, que “Cria o cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Infantil – PEI, com jornada de quarenta horas e dá outras providências.” Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 14: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei Complementar n.º 031/2014, que “Institui no Município de Contagem o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte de que trata a Lei Complementar Federal n.º 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações e dá outras providências.” Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 15: Discussão e votação, em Redação Final, do Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 027/2014, que “Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais e dá outras providências.” Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 16: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 030/2014, que “Dispõe sobre a implantação do Polo de Apoio Presencial no âmbito de Contagem e dá outras providências.” Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.