9ª Reunião Ordinária de 2025

9ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, prevista para o dia 08 de abril de 2025, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.

Item 01: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 006/2025, que “Institui o Programa “inclusão Autista nas Empresas”, e cria o selo de reconhecimento “Empresa Amiga da Pessoa Autista”. Autoria do Vereador Daniel Carvalho.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 02: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 074/2025, que “Inclui no Calendário Oficial do município de Contagem, a Semana Municipal de Conscientização da Saúde da População Negra”. Autoria da Vereadora Moara Saboia.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 03: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 184/2025, que “Altera a nomenclatura da Guarda Civil Municipal para Polícia Municipal de Contagem”. Autoria do Vereador Pedro Luiz.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 04: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 222/2025, que “Institui o “Dia do Policial Civil e do Policial Militar no âmbito do município de Contagem”. Autoria do Vereador Denilson da Juc.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 05: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final, do Projeto de Lei Complementar n.º 004/2025, que “Altera a Lei Complementar n.º 202, de 23 de março de 2016, que dispõe sobre a Função de Confiança e a Função Especial do Quadro de Pessoal da Administração Direta, da Fundação de Ensino de Contagem – FUNEC, da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes de Contagem – TransCon e da Autarquia Municipal de Parques e Praças de Contagem – PARC e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta.
Votação: Eletrônica.

Item 06: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final, do Projeto de Lei n.º 002/2025, que “Altera a Lei n.º 5.540, de 20 de dezembro de 2024, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal – CEF – e a oferecer garantias, e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros.
Votação: Eletrônica.

Item 07: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final, do Projeto de Lei n.º 116/2025, que “Institui a hora do silêncio nos supermercados e comércios de Contagem para pessoas com autismo”. Autoria da Vereadora Daisy Silva.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 08: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final, do Projeto de Lei n.º 167/2025, que “Dispõe sobre o atendimento preferencial a pessoas com fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências”. Autoria do Vereador Bruno Barreiro.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.