10ª Reunião Ordinária de 2025

10ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, prevista para o dia 15 de abril de 2025, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.

Item 01: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 029/2025, que “Institui a Semana de Prevenção, Conscientização e Combate à Automutilação no município de Contagem”. Autoria do Vereador Daniel Carvalho.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 02: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 072/2025, que “Inclui no Calendário Oficial do município de Contagem a Semana Mundial do Brincar e dispõe sobre a política de brincar na infância”. Autoria da Vereadora Moara Saboia.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 03: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 154/2025, que “Denomina a Unidade de Pronto Atendimento – UPA Nacional de “Maria Aparecida de Andrade”, neste Município”. Autoria da Vereadora Glória da Aposentadoria.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 04: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 210/2025, que “Institui o Cordão como Símbolo de Identificação de Pessoa com Doença Rara”. Autoria do Vereador Bruno Barreiro.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 05: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 217/2025, que “Institui a transparência da lista de consultas e exames na rede pública municipal de saúde”. Autoria da Vereadora Fatinha Manancial.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 06: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final, do Projeto de Lei n.º 006/2025, que “Institui o Programa “inclusão Autista nas Empresas”, e cria o selo de reconhecimento “Empresa Amiga da Pessoa Autista”. Autoria do Vereador Daniel Carvalho.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 07: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final, do Projeto de Lei n.º 074/2025, que “Inclui no Calendário Oficial do município de Contagem, a Semana Municipal de Conscientização da Saúde da População Negra”. Autoria da Vereadora Moara Saboia.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 08: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final, do Projeto de Lei n.º 222/2025, que “Institui o “Dia do Policial Civil e do Policial Militar no âmbito do município de Contagem”. Autoria do Vereador Denilson da Juc.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Apreciação Conclusiva

Item 01: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 015/2025, originária do Projeto de Lei n.º 218/2025, que “Denomina “Rua Jorge Ribeiro” a atual Rua “Pedro César”, localizada no Bairro Magdalena, neste Município.” Autoria da Vereadora Fatinha Manancial.

Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário.

Item 02: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 016/2025, originária do Projeto de Lei n.º 219/2025, que “Denomina “Rua José Maria de Freitas” o trecho da “Rua Fernando Ferrari”, ainda sem nome, localizada no Bairro Praia, neste Município.” Autoria da Vereadora Fatinha Manancial.

Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário.

Item 03: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 017/2025, originária do Projeto de Lei n.º 226/2025, que “Altera o nome da Praça Tebas, localizada no Bairro Jardim Riacho, para Praça Iara Domingos, e dá outras providências.” Autoria dos Vereadores Daniel do Irineu, Gegê Marreco, Léo da Academia e Vinícius Faria.

Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário.