11ª Reunião Ordinária de 2025

11ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, prevista para o dia 22 de abril de 2025, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.

Item 01: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 010/2025, que “Institui a Campanha de conscientização sobre os Malefícios do Cigarro Eletrônico”. Autoria do Vereador Daniel Carvalho.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 02: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 080/2025, que “Inclui no Calendário Oficial do Município, o evento Feira Mercado Afro de Contagem”. Autoria da Vereadora Moara Saboia.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 03: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 154/2025, que “Denomina a Unidade de Pronto Atendimento – UPA Nacional de “Maria Aparecida de Andrade”, neste Município”. Autoria da Vereadora Glória da Aposentadoria.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 04: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 204/2025, que “Institui o Dia Municipal de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres no Calendário oficial de Contagem”. Autoria do Vereador Denilson da Juc.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 05: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final, do Projeto de Lei n.º 029/2025, que “Institui a Semana de Prevenção, Conscientização e Combate à Automutilação no município de Contagem”. Autoria do Vereador Daniel Carvalho.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 06: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final, do Projeto de Lei n.º 072/2025, que “Inclui no Calendário Oficial do município de Contagem a Semana Mundial do Brincar e dispõe sobre a política de brincar na infância”. Autoria da Vereadora Moara Saboia.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 07: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final, do Projeto de Lei n.º 210/2025, que “Institui Cordão como Símbolo de Identificação de Pessoa com Doença Rara”. Autoria do Vereador Bruno Barreiro.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.