Projeto incentiva lazer na infância

Em um mundo marcado pela tecnologia, brincadeiras tradicionais como soltar pipa, jogar bola e pique-esconde têm perdido espaço. Tais brincadeiras são fundamentais para promover a integração entre as crianças e evitar o sedentarismo. Pensando nisso, os vereadores de Contagem aprovaram na terça-feira, 23/04, o Projeto de Lei 072 de 2025 que inclui no calendário oficial do município a Semana Mundial do Brincar. O PL de autoria da vereadora Moara Saboia (PT) recebeu apoio unânime dos parlamentares.

O texto estipula que ela deverá ser comemorada na última semana de maio, integrando-se às comemorações do Dia Mundial do Brincar (28/05). São objetivos da lei: valorizar o brincar na vida da criança, reconhecer a ludicidade como componente da cultura e da infância, resgatar brincadeiras tradicionais, promover encontro entre culturas e gerações defender o direito de diversão infantil, estimular o reconhecimento do brincar ao longo da vida, combater o sedentarismo, promover o hábito do exercício físico e aproximar a natureza da vivência da criança, contribuindo para a conscientização sobre a preservação ambiental.

“É um projeto construído a muitas mãos, que a gente recebeu a partir das educadoras dos Cemeis (Centro Municipal de Educação Infantil) da nossa cidade. O intuito é incentivar as brincadeiras, considerando-as como atividades auxiliares no desenvolvimento físico, motor, emocional, social e cognitivo das nossas crianças. Trata-se de uma ferramenta pública transformadora que combate o isolamento social de muitas crianças, que as leva a desenvolver doenças”, disse a vereadora autora no momento da votação.

Ao projeto foi incorporada uma emenda de lideranças indicada pela vereadora Tia Keyla (PL), que garante o caráter laico das atividades da Semana do Brincar e estabelece que o conteúdo deve ser divulgado previamente aos responsáveis, os quais deverão ser consultados sobre a participação das crianças em ações que envolvam riscos ou temas sensíveis. Além disso, propõe que oficineiros e organizadores deverão ter atestado de bons antecedentes criminais, além de capacitação para que possam identificar indícios de violação de direitos das crianças e dos adolescentes. A participação de pessoas condenadas por crimes sexuais ou por aqueles previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente também fica proibida.

“Essa emenda traz conscientização para todos que vão ministrar essas brincadeiras, a fim de que tenham capacitação para detectar situações de violência e vulnerabilidade social das crianças, a fim de que possamos ter intervenção psicológica, algo que estamos batalhando muito para ser mais acessível”, explicou Tia Keyla.

O PL tem como diretrizes para uma política de estímulo ao brincar: a ampliação de espaços recreativos e programas de lazer, especialmente para áreas de maior vulnerabilidade social; a participação conjunta de crianças, família e educadores em atividades lúdicas; a organização de brincadeiras na rede municipal de ensino e em espaços públicos; e, por fim, o oferecimento de informações sobre o sentido e a importância do brincar para construção de vínculos saudáveis e seguros ao longo da vida.

O projeto segue para sanção da prefeita Marília Campos. Caso haja veto, retorna para nova votação na Câmara.