13ª Reunião Ordinária de 2025

13ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, prevista para o dia 06 de maio de 2025, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.

Item 01: Discussão e votação, em Primeiro Turno, Substitutivo n.º 001 do Projeto de Lei n.º 001/2025, que “Dispõe sobre a restrição, em todo município de Contagem, a comercialização, distribuição, fornecimento e manutenção em depósito de fogos de artifício de estampido ou qualquer outro artefato pirotécnico que produza estampidos”. Autoria do Vereador Didi.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 02: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 014/2025, que “Dispõe sobre a criação do Programa de Coleta Seletiva de Lixo Tecnológico no município de Contagem – ECOPONTO DIGITAL”. Autoria do Vereador Daniel Carvalho.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 03: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 037/2025, que “Dispõe sobre a proteção da pessoa idosa nos procedimentos de contratação de empréstimos consignado, de cartão de crédito consignado e de serviço, cujo desconto incida sobre a folha de pagamento”. Autoria do Vereador Daniel Carvalho.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 04: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 039/2025, que “Torna obrigatório dispor de banheiros químicos adaptados às necessidades de pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida em eventos públicos, neste Município e dá outras providências”. Autoria do Vereador Daniel Carvalho.

Emendas: Não
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 05: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 077/2025, que “Inclui no Calendário Oficial do município de Contagem, o Dia Municipal de Mobilização para o Plantio de Árvores – Tempo de Plantar”. Autoria da Vereadora Moara Saboia.

Emendas: Não
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 06: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final, do Projeto de Lei n.º 011/2025, que “Institui no âmbito do município de Contagem, o mês “MAIO FURTA-COR”, que terá como objetivos a conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna”. Autoria do Vereador Daniel Carvalho.

Emendas: Não
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 07: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final, do Projeto de Lei n.º 018/2025, que “Altera a Lei n.º 5.188, de 29 de outubro de 2021, que “Veda a nomeação para funções públicas e cargos públicos de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal n.º 11.340, de 7 de agosto de 2006 (LEI MARIA DA PENHA) no âmbito do município de Contagem”. Autoria do Vereador Daniel Carvalho.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 08: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final, do Projeto de Lei n.º 082/2025, que “Institui a Política Municipal de Empreendedorismo de Negros e Negras no município de Contagem e dá outras providências”. Autoria da Vereadora Moara Saboia.

Emendas: Não
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Tribuna Livre

Está inscrito, para fazer uso da palavra na Tribuna Livre da 13ª Reunião Ordinária de 2025, o psicólogo Mizael Silva, que discorrerá sobre o “Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.”