Câmara de Contagem avança na implantação de canal próprio de TV

Os dias 3 e 4 de julho foram marcados por um grande avanço da Câmara Municipal de Contagem no que se refere à comunicação, à transparência e à interação com a população. Representado pelo presidente, vereador Bruno Barreiro (PV), o Legislativo esteve em Brasília (DF) para a assinatura do termo de cooperação técnica com a Câmara dos Deputados, por meio da Rede Legislativa de Rádio e TV, visando à instalação de uma emissora própria de televisão na cidade, com sinal aberto e gratuito.

Contagem foi uma das cidades contempladas pelo Programa Brasil Digital, no âmbito do edital nº 222/2024, publicado no fim do ano passado, por meio de parceria com o Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet-MG) e com a Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP). Após manifestar interesse em integrar o programa, o município foi selecionado e receberá os equipamentos de transmissão — transmissores e antenas —, sendo responsável por sua operação e manutenção.

Com esses equipamentos, a Câmara poderá dispor de seu próprio canal de TV para transmitir reuniões plenárias, solenidades, eventos e programas institucionais. Além do canal da Câmara Municipal, a população de Contagem também terá acesso aos demais canais da Rede Legislativa, composta pelos canais da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e da Assembleia Legislativa.

Atualmente, das cinco etapas necessárias para o efetivo funcionamento do canal, Contagem encontra-se na terceira fase: a da reserva do canal. Isso significa que o pedido já foi encaminhado ao Ministério das Comunicações, que, por sua vez, solicitou à Anatel o estudo de viabilidade técnica. O resultado apontou a existência de canal disponível para concessão na localidade. Os próximos passos são a consignação do canal, seguida do licenciamento e, por fim, da operação.

Segundo o presidente Bruno Barreiro, um canal de TV com sinal aberto consolida a Câmara Municipal de Contagem como uma das mais acessíveis de Minas Gerais. “Desde a minha posse como presidente da Casa, comprometi-me com a transparência e com uma comunicação clara e direta com a população. Fico muito feliz por esse grande passo ter sido dado na minha gestão. E, no que depender de nosso esforço e dedicação, esse sonho se tornará realidade em breve”, afirmou.

O Programa Brasil Digital

Instituído pela Portaria nº 13.345/2024, do Ministério das Comunicações, o Programa Brasil Digital conta com recursos assegurados pelo Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) para a aquisição e instalação de equipamentos de transmissão em cerca de 250 municípios brasileiros.

O objetivo é implantar estações transmissoras de televisão em localidades onde a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e a Câmara dos Deputados ainda não disponham de estação licenciada para execução desses serviços.

Para isso, o programa selecionou instituições parceiras, responsáveis pela gestão do local de instalação, pela infraestrutura básica necessária à oferta do serviço de televisão digital, bem como pela implantação das estações e pela recepção dos equipamentos transmissores doados, destinados à veiculação da programação.