2ª Reunião Ordinária de 2026

2ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, prevista para o dia 10 de fevereiro de 2026, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9h00.

Item 1: Discussão e votação, em Turno Único, do Veto Total à Proposição de Lei n.º 137/2025, originária Do Projeto de Lei n.º 461/2025, que “Denomina Rua Geraldo de Souza Meireles, no Bairro Condomínio Estância San Remo, neste Município.” Projeto de Lei de Autoria do Vereador Mauricinho do Sanduíche.

Emendas: Não
Quórum: Maioria absoluta dos membros para rejeição. Artigo 277 RI.
Votação: Eletrônica.

Item 2: Discussão e votação, dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei n.º 001/2026, que “Denomina o Restaurante Popular do Ressaca localizado na Avenida Borga Gato, n.º 205, no Bairro Jardim Laguna como “Restaurante Popular do Ressaca Silvia Elias Campos”. Projeto de Lei de Autoria do Vereador Denilson da Juc.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 2.1: Discussão e votação, em Primeiro Turno do Projeto de Lei n.º 001/2026, que “Denomina o Restaurante Popular do Ressaca localizado na Avenida Borga Gato, n.º 205, no Bairro Jardim Laguna como “Restaurante Popular do Ressaca Silvia Elias Campos”. Projeto de Lei de Autoria do Vereador Denilson da Juc.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 3: Discussão e votação, dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei n.º 022/2025, que “Altera a nomenclatura do Parque ecológico do Bairro Colonial para Parque Ecológico Jaime Benedito de Carvalho”. Projeto de Lei de Autoria do Vereador Daniel Carvalho.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 3.1: Discussão e votação, em Primeiro Turno do Projeto de Lei n. 022/2025, que “Altera a nomenclatura do Parque ecológico do Bairro Colonial para Parque Ecológico Jaime Benedito de Carvalho”. Projeto de Lei de Autoria do Vereador Daniel Carvalho.

Emendas:. Sim.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 4: Discussão e votação, dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei n.º 070/2025, que “Inclui no Calendário Oficial do município de Contagem, a Campanha Municipal “Namoro Sem Violência” no município de Contagem”. Projeto de Lei de Autoria da Vereadora Moara Sabóia.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 4.1: Discussão e votação, em Primeiro Turno do Projeto de Lei n. 070/2025, que “Inclui no Calendário Oficial do município de Contagem, a Campanha Municipal “Namoro Sem Violência” no município de Contagem”. Projeto de Lei de Autoria da Vereadora Moara Sabóia.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

APRECIAÇÃO CONCLUSIVA

Item 01: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 113/2025, originária do Projeto de Lei n.º 435/2025, que “Declara de utilidade Pública a entidade Atitude Real do Carinho e Amor – ARCA Mulheres”, com sede neste Município.” Autoria da Vereadora Adriana Souza.

Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário.