9ª Reunião Ordinária de 2026

9ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, prevista para o dia 07 de abril de 2026, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.

Item 1: Discussão e votação, dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei n.º 043/2025, que “Fica assegurado aos alunos, cujos pais ou responsáveis legais sejam pessoas com deficiência, a prioridade na matrícula em escola da rede municipal de ensino mais próxima de seu domicílio ou local de trabalho de seu responsável no âmbito do município de Contagem e dá outras providências”. Projeto de Lei de Autoria do Vereador Daniel Carvalho.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 1.1: Discussão e votação, em Primeiro Turno do Projeto de Lei n.º 043/2025, que “Fica assegurado aos alunos, cujos pais ou responsáveis legais sejam pessoas com deficiência, a prioridade na matrícula em escola da rede municipal de ensino mais próxima de seu domicílio ou local de trabalho de seu responsável no âmbito do município de Contagem e dá outras providências”. Projeto de Lei de Autoria do Vereador Daniel Carvalho.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 2: Discussão e votação, dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei n.º 081/2025, que “Inclui no Calendário Oficial do Município, o evento “Corrida do Trabalhador”, a ser realizado anualmente, no dia 01 de maio em alusão às comemorações do Dia do Trabalhador”. Projeto de Lei de Autoria da Vereadora Moara Saboia.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 2.1: Discussão e votação, em Primeiro Turno do Projeto de Lei n.º 081/2025, que “Inclui no Calendário Oficial do Município, o evento “Corrida do Trabalhador”, a ser realizado anualmente, no dia 01 de maio em alusão às comemorações do Dia do Trabalhador”. Projeto de Lei de Autoria da Vereadora Moara Saboia.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 3: Discussão e votação, dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei n.º 221/2025, que “Institui a Política Municipal de Orientação sobre a Síndrome de Down e estabelece o Dia Municipal da Síndrome de Down no município de Contagem”. Projeto de Lei de Autoria do Vereador Denilson da Juc.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 3.1: Discussão e votação, em Primeiro Turno do Projeto de Lei n.º 221/2025, que “Institui a Política Municipal de Orientação sobre a Síndrome de Down e estabelece o Dia Municipal da Síndrome de Down no município de Contagem”. Projeto de Lei de Autoria do Vereador Denilson da Juc.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 4: Discussão e votação, dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei n.º 372/2025, que “Institui a Campanha Municipal de Conscientização sobre os Riscos da Exposição Prolongada a Telas para Crianças e Adolescentes”. Projeto de Lei de Autoria do Vereador Léo da Academia.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 4.1: Discussão e votação, em Primeiro Turno do Projeto de Lei n.º 372/2025, que “Institui a Campanha Municipal de Conscientização sobre os Riscos da Exposição Prolongada a Telas para Crianças e Adolescentes”. Projeto de Lei de Autoria do Vereador Léo da Academia.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 5: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final do Projeto de Lei n.º 369/2025, que “Dispõe sobre o atendimento prioritário para portadores de Diabetes Mellitus na rede municipal de saúde de Contagem”. Projeto de Lei de Autoria do Vereador Léo da Academia.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 6: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final do Projeto de Lei n.º 427/2025, que “Institui a Política Municipal de Enfrentamento ao Câncer Colorretal no Município de Contagem e dá outras providências”. Projeto de Lei de Autoria do Vereador Denilson da Juc.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Tribuna Livre

Está inscrito, para fazer uso da palavra na Tribuna Livre da 9ª Reunião Ordinária, Samuel Vitor Patente Pereira Carvalho, que discorrerá sobre “a Abertura da Jornada do Autismo. O reconhecimento da pessoa autista como sujeito capaz, criativo e produtivo, cujas potencialidades devem ser valorizadas e estimuladas nos espaços sociais, educacionais e profissionais”.