Ordem do Dia – 07 de abril de 2015

10ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa de 2015, prevista para o dia 07 de abril, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.

Item 01: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 001/2015, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem a Senhora Alessandra Parreiras Ribeiro.” Autoria do vereador Gil Antônio Diniz – Teteco.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 02: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 003/2015, que “Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Senhora Odete Augusta Diniz Lopes.” Autoria do vereador Zé Antônio Hospital Santa Helena.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 03: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 005/2015, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Senhor Romulo Pecilli.” Autoria do vereador Prof. Irineu Inácio da Silva.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 04: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 006/2015, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem a Senhora Nilcie Izidório.” Autoria do vereador Léo Motta.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 05: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 001/2015, que “Dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público do Município de Contagem (OSCIPCON), e dá outras providências.” Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

APRECIAÇÃO CONCLUSIVA

Item 01: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 006/2015, originária do Projeto de Lei n.º 010/2015, que Altera A Lei n.º 4.588, de 21 de março de 2013, que “Institui o Dia Municipal da Cultura Evangélica”. Autoria do vereador Léo Motta.

Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara.
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário.

Item 02: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 010/2015, originária do Projeto de Lei n.º 012/2015, que “Denomina logradouro público que menciona, neste Município”. Autoria do vereador Beto Diniz.

Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara.
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário

Item 03: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 011/2015, originária do Projeto de Lei n.º 013/2015, que “Declara de Utilidade Pública a “União Municipal dos Estudantes Secundaristas de Contagem, com sede neste Município”. Autoria da vereadora Silvinha Dudu.

Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara.
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário.