11ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa de 2015, prevista para o dia 14 de abril, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.
Item 01: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 001/2015, que “Dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público do Município de Contagem (OSCIPCON), e dá outras providências.” Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Não
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara
Votação: Eletrônica
A Câmara de Contagem iniciou, neste mês de agosto, a discussão de três projetos de lei complementar importantes para a organização da cidade e a re...
Pela primeira vez em 20 anos, o Brasil registrou aumento no número de fumantes. Segundo pesquisa do Ministério da Saúde, o crescimento foi de 25% e...
O relatório mais recente do Panorama da Violência Letal e Sexual contra Crianças e Adolescentes no Brasil mostrou que, entre 2021 e 2023, o País re...