ACESSO RÁPIDO
11ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa de 2015, prevista para o dia 14 de abril, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.
Item 01: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 001/2015, que “Dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público do Município de Contagem (OSCIPCON), e dá outras providências.” Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Não
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara
Votação: Eletrônica
O Sistema Único de Saúde (SUS) é um dos maiores e mais articulados sistemas de saúde pública do mundo. Desde procedimentos simples da atenção básic...
A proteção à criança e ao adolescente é garantida pela Constituição Federal de 1988 e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei nº 8.069...
Os vereadores de Contagem aprovaram nesta terça-feira, 10/06, o Projeto de Lei 023 de 2025, que institui o Dia Municipal dos Legendários de Contage...
LICITAÇÕES
FALE CONOSCO