Ordem do Dia – 22 de abril de 2015

12ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa de 2015, prevista para o dia 22 de abril, quarta-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.

Item 01: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 007/2015, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem a Senhora Maria Lúcia Cardoso.” Autoria do Vereador Rodinei Ferreira Dias.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 02: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 008/2015, que “Concede o Diploma de Mérito Desportivo ao Senhor João Batista Gonçalves.” Autoria do Vereador Jair Tropical.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 03: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 009/2015, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Deputado Federal Eduardo Cunha.” Autoria do Vereador Gil Antônio Diniz – “Teteco”.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 04: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 001/2015, que “Altera a Lei Complementar n.º 065, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa “Minha Casa, Minha Vida em Contagem.” Autoria do Vereador Arnaldo de Oliveira.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 05: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 011/2015, que “Altera a Lei n.º 4.697, de 3 de dezembro de 2014, que “altera, modifica e acrescenta nova redação à Lei n.º 3.039, de 27 de abril de 1998, que Cria o Conselho Municipal do Idoso de Contagem e dá outras providências”. Autoria do Vereador Arnaldo de Oliveira.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Apreciação Conclusiva

Item 01: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 012/2015, originária do Projeto de Lei n.º 014/2015, que “Declara de Utilidade Pública a “Missão Evangelística Cidade Voadora”. Autoria do Vereador Décio Camargos.

Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário

Item 02: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 013/2015, originária do Projeto de Lei n.º 017/2015, que “Altera denominação de Logradouro público que menciona, neste Município”. Autoria do Vereador Frederico Carneiro – “Fredim”.

Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário

Item 03: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 014/2015, originária do Projeto de Lei n.º 019/2015, que “Declara de Utilidade Pública a “Comunidade Terapêutica Casa do Meu Pai”, com sede neste Município”. Autoria do Vereador Léo Motta.

Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário

Item 04: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 015/2015, originária do Projeto de Lei n.º 020/2015, que “Denomina Estação de ônibus Vereador Humberto Pelegrini, neste Município”. Autoria da Vereadora Isabella Filaretti.

Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário.