Ordem do Dia – 05 de maio de 2015

14ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa de 2015, prevista para o dia 05 de maio, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.

Item 01: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 010/2015, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Ilustríssimo Senhor Major Agmar Gomes Caixeta.” Autoria do Vereador Décio Camargos.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 02: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 011/2015, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Doutor Welligton Peres Barbosa.” Autoria do Vereador Obelino Marques Da Silva.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 03: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 012/2015, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Doutor Jorge Henrique Kothe Jannuzzi.” Autoria do Vereador Obelino Marques Da Silva.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 04: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 013/2015, que “Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Paulo Roberto Alves Pereira Júnior – Comandante da 186ª Companhia – 39º Batalhão de Polícia Militar em Contagem.” Autoria do Vereador Jerson Braga Maia – “Caxicó”.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 05: Discussão e votação, em Primeiro Turno, da Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município de Contagem n.º 001/2015, que “Acrescenta inciso VII ao artigo 110 da Lei Orgânica do Município.” Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: 3/5 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 06: Discussão e votação, em Segundo, do Projeto de Lei n.º 010/2015, que “Altera a Lei n.3.967, de 8 de novembro de 2005, que dispõe sobre a Política dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 07: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 010/2015, que “Altera a Lei n.º 3.967, de 8 de novembro de 2005, que dispõe sobre a Política dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.” Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.