ACESSO RÁPIDO
15ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa de 2015, prevista para o dia 12 de maio, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.
Item 01: Discussão e votação, em Turno Único, do Veto Total à Proposição de Lei n.º 001/2015, originária do Projeto de Lei n.º 050/2014, que “Dispões sobre a obrigatoriedade da manutenção de aparelho desfibrilador externo automático em locais que designa e que tenham concentração, circulação média diária de 1.000 (mil) ou mais pessoas, e dá outras providências.” Autoria do Poder Executivo. – Projeto de Lei de Autoria do vereador William Barreiro.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.
Item 02: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 005/2015, que “Cria e denomina Centro Municipal de Educação Infantil “CEMEI – Cora Coralina, neste Município.” Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Não.
Quórum: 3/5 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.
Item 03: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 006/2015, que “Cria e denomina Centro Municipal de Educação Infantil “CEMEI – Dom Bosco, neste Município.” Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Não.
Quórum: 3/5 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.
Item 04: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 007/2015, que “Cria e denomina Centro Municipal de Educação Infantil “CEMEI – Industrial São Luiz, neste Município.” Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Não.
Quórum: 3/5 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.
Item 05: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 008/2015, que “Cria e denomina Centro Municipal de Educação Infantil “CEMEI – Nossa Senhora Auxiliadora, neste Município.” Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Não.
Quórum: 3/5 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.
Item 06: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 009/2015, que “Cria e denomina Centro Municipal de Educação Infantil “CEMEI – Vinícius de Moraes, neste Município.” Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Não.
Quórum: 3/5 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.
O Sistema Único de Saúde (SUS) é um dos maiores e mais articulados sistemas de saúde pública do mundo. Desde procedimentos simples da atenção básic...
A proteção à criança e ao adolescente é garantida pela Constituição Federal de 1988 e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei nº 8.069...
Os vereadores de Contagem aprovaram nesta terça-feira, 10/06, o Projeto de Lei 023 de 2025, que institui o Dia Municipal dos Legendários de Contage...
LICITAÇÕES
FALE CONOSCO